Resultados para "1007364-30.2023.8.26.0477" – Página 29 de 32

G. K. A. C. x F. C.

ID: 301257108
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001180-95.2025.8.26.0577 (processo principal 1007364-02.2015.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - G.K.A.C. - F.C. - Vistos. Em incidentes de cumprimento de sentença, é facultado à parte exequente ajuizar a execução perante o Juízo em que o título judicial foi c… Ver mais
Processo 1007364-45.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.A.S. - - E.A.S. - - D.F.A.S. - - G.A.S. - - G.G.A.S. - Vistos. Nos termos do Comunicado n.º 1.789, de 2017 (DJE 02/08/2017, cad. 1, p. 20), que a egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo express… Ver mais

Processo nº 1007364-49.2025.8.11.0001

ID: 275723832
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007364-49.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, Primeiramente, consigno que, conforme Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recursal … Ver mais
Processo 0010303-20.2025.8.26.0577 (processo principal 1007364-84.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.G.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo d… Ver mais

P. M. De C. x M. H. F. De G.

ID: 294736756
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007364-44.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.M.C. - M.H.F.G. - Vistos. Trata-se de ação promovida entre as partes supramencionadas, nos termos da inicial e documentos (págs. 05/39). *** É o relatório. Fundamento e decido. As provas constantes dos autos são sufici… Ver mais

Processo nº 1007364-70.2025.8.26.0344

ID: 277975856
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Stefani Sahão do Prado (OAB 463500/SP) Processo 1007364-70.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos Caldeira - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provisória e medida liminar ajuizada por FRANCISCO CARLOS CALDEIRA cont… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007364-47.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K. S.… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007364-78.2023.4.01.3704 AUTOR: ROZILENE MOURAO GUEDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA “Tipo B” Dispensado formalmente o relatório (na dicção do art. 38 da Lei 9.0… Ver mais

Processo nº 1007364-25.2020.4.01.3400

ID: 333742287
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007364-25.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007364-25.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais
Processo 1007364-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Milazzo Veículos Peças e Serviços Ltda. - Prime Acessórios e Componentes para Esquadrias Ltda. - Vistos. Fls. 167/171: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, para … Ver mais