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Processo nº 1007469-45.2024.4.01.3502

ID: 291088993

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007469-45.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARQUES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

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KASSIM SCHNEIDER RASLAN

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DIVINO DE SOUSA FARES

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Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007469-45.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO AT…

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Inacio Cheng Tsai x Urban Park Estacionamentos Ltda

ID: 298429710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007857-68.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INACIO CHENG TSAI

Polo Passivo:

URBAN PARK ESTACIONAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VICENTE OURIQUE DE CARVALHO

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MARCUS VINICIUS GUEDES BERTI

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CAIO DI STASI ALFREDO

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Processo 1007857-68.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inacio Cheng Tsai - Urban Park Estacionamentos Ltda - Vistos. 1) Considerando o baixo …

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Elisa Do Espirito Santo Costa De Oliveira Pinto x Artur Falcão Sfoggia

ID: 326966840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004456-27.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISA DO ESPIRITO SANTO COSTA DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

ARTUR FALCãO SFOGGIA

Intimação

Advogados:

HORACIO EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO

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ARTUR FALCÃO SFOGGIA

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Processo 1004456-27.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1001843-68.2024.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Elisa do Espirito Santo Costa de Oliveira Pinto - Artur Falcã…

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Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra …

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C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA

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CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO

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Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a…

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Prime Locadora E Transportes Eireli Me x Amf Import Comercio E Locação De Veículos Ltda (Grupo Ep&A)

ID: 317192415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001746-68.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRIME LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI ME

Polo Passivo:

AMF IMPORT COMERCIO E LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA (GRUPO EP&A)

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO FORLI FREIRIA

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RAFAEL CUNHA BARBARA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001746-68.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001746-68.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prime Locadora e Transportes Eireli Me - Apelado: Amf Import Comercio e Locação de Veículos Ltda (Grupo Ep&a) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO USADO POR MEIO DE CONTRATO VERBAL ENTRE LOJA REVENDEDORA E PESSOA JURÍDICA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA RECONHECER A OBRIGAÇÃO DE FAZER DA RÉ, CONSISTENTE NA ENTREGA DE DOCUMENTOS DE BLINDAGEM DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE, CONSIDERADA JÁ CUMPRIDA NESTES AUTOS. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AFASTADA A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELA RÉ, DE NÃO CONHECIMENTO, POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. MÉRITO. VEÍCULO JÁ REGULARMENTE TRANSFERIDO E REGULARIZADO EM NOME DA AUTORA. BLINDAGEM DEMONSTRADA POR LAUDO CAUTELAR, DECLARAÇÃO DE BLINDAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTOR EMITIDA PELO EXÉRCITO BRASILEIRO, ALÉM DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO BLINDADO, EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUSENTE AMPARO JURÍDICO OU CONTRATUAL QUE IMPONHA À RÉ O DEVER DE ENTREGAR A NOTA FISCAL DA BLINDAGEM E O LAUDO TÉCNICO COMPLETO. AUTORA, ADEMAIS, QUE NÃO COMPROVA EVENTUAL PREJUÍZO QUE ESTEJA SOFRENDO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ABALO À IMAGEM, AO BOM NOME E À CREDIBILIDADE DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE PROVA DE ABALO À HONRA OBJETIVA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RÉ MAJORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - R

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Banco Bradesco S/A x Deise Carvalho De Almeida

ID: 320470581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005556-68.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DEISE CARVALHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA LINA LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005556-68.2024.8.26.0704 (processo principal 1004821-52.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Deise Carvalho de Almeida - Vistos. Indefiro o… Processo 0005556-68.2024.8.26.0704 (processo principal 1004821-52.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Deise Carvalho de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela executada. Embora intimada a comprovar a alegada hipossuficiência financeira, a parte manteve-se inerte, conforme certificado às fls. 74, deixando de apresentar os documentos necessários para a análise do benefício. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão da gratuidade quando há elementos nos autos que a contradizem ou quando, instada a comprovar sua situação, a parte não atende à determinação judicial, descumprindo o ônus que lhe incumbia. No mais, a impugnação ao cumprimento de sentença deve ser rejeitada. A executada alega excesso de execução de forma genérica e hipotética, sem, contudo, apontar o valor que entende como correto e apresentar o respectivo demonstrativo de cálculo. A argumentação de que "pode levar a uma cobrança superior ao devido" não atende aos requisitos legais. Nos termos do artigo 525, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, é dever do executado, ao arguir excesso de execução, declarar de imediato o valor que considera correto e juntar a memória de cálculo correspondente, sob pena de rejeição liminar da impugnação nesta parte. A ausência de impugnação específica e fundamentada aos cálculos apresentados pelo exequente, bem como a não apresentação de um valor incontroverso, torna a defesa inepta e impede o seu acolhimento. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada. Deixo de condenar a parte em honorários advocatícios sucumbenciais, em observância à Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: MARA LINA LOUZADA (OAB 121973/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)

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Processo nº 1007469-56.2021.4.01.9999

ID: 308247831

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007469-56.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VAGNER AHNERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUZINETE PAGEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-56.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7009974-68.2019.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1007469-42.2024.4.01.3600

ID: 323224359

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-42.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-42.2024.4.0…

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Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os a…

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