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Processo nº 1007528-04.2022.8.11.0006

ID: 313248737

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007528-04.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007528-04.2022.8.11.0006 APELANTE: JUSTINO DA SILVA ORTIZ, JOACI ISIDORIO ARDAIA DO COUTO, JOELMA RIBEIRO RAMOS, FABIANO DA CRUZ LOPES, MAYARA CHRISTTINNY DOS REIS CRUZ, … Ver mais

Processo nº 1003007-61.2024.8.26.0189

ID: 323733365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003007-61.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 468.470)

Processo 1003007-61.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Danielle Pereira da Silva - Vistos. Primeiramente, deixo de observar o item 3.1, do Comunicado Conjunto nº 555/2022, pois necessária a imposição de medidas jurídicas em desfavor da autarquia. Ante a inércia do IMESC, nos t… Ver mais

Processo nº 1004878-46.2025.8.26.0269

ID: 328163018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004878-46.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 197.597)

Processo 1004878-46.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Carlos Roberto de Almeida Bueno - Chamei à conclusão. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. Contudo, verifica-se tr… Ver mais

Processo nº 1007528-30.2024.4.01.3309

ID: 279963992

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007528-30.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA GAMA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAFAEL BOMFIM COSTA (OAB/BA 37.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007528-30.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SELMA APARECIDA GAMA SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BOMFIM C… Ver mais

Processo nº 1004922-65.2025.8.26.0269

ID: 328163012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004922-65.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WALTER DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 197.597)

Processo 1004922-65.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - Walter dos Santos Junior - Chamei à conclusão. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, conforme planilha de fls. 80. Contudo, ve… Ver mais

C. A. A. x H. H. F.

ID: 304108044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001144-36.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A.

Polo Passivo:

H. H. F.

Intimação

Advogados:

LAUANE SILVA REGO (OAB/SP 442.022) CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB/SP 286.069)

Processo 1001144-36.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.A. - H.H.F. - Vistos. Primeiramente, deixo de observar o item 3.1, do Comunicado Conjunto nº 555/2022, pois necessária a imposição de medidas jurídicas em desfavor da autarquia. Ante a inércia do IME… Ver mais

Processo nº 1007177-13.2023.8.26.0189

ID: 307974474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007177-13.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE FERNANDóPOLIS

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS PEREGO (OAB/DF 38.956)

Processo 1007177-13.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis - Vistos. Primeiramente, deixo de observar o item 3.1, do Comunicado Conjunto nº 555/2022, pois necessária a imposição de medidas jurídicas em desfavor da autarquia. Ante … Ver mais

Processo nº 1007528-14.2025.4.01.3400

ID: 294461629

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007528-14.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CANDIDO DE SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUIS WAGNER (OAB/RS 18.097)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007528-14.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO CANDIDO DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1007528-46.2023.4.01.3703

ID: 295660832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007528-46.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES FEITOSA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAIZA BORGES CARVALHO BRINGEL (OAB/MA 9.872)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007528-46.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. R. F. F. REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Luciano Silva Segato x Devanir Santoma

ID: 280483217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004473-27.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SILVA SEGATO

Polo Passivo:

DEVANIR SANTOMA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB/SP 229.985) LAYANE SILVA DE FREITAS (OAB/SP 216.582)

ADV: Layane Silva de Freitas (OAB 216582/SP), Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB 229985/SP) Processo 1004473-27.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Silva Segato - Reqdo: Devanir Santoma - Vistos. Fl. 271, petição da parte autora - comunicação de comparecimento na perícia: P… Ver mais

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