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Resultados para "1007568-09.2022.8.26.0704" – Página 29 de 29

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343743
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343732
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais
Processo 1007568-91.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edimar Barbosa da Silva - Vivara Comercio de Jóias Ltda - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de indenização por da… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Antonio Tavares dos Santos (OAB 116430/SP), Mario Augusto D Antonio Pires (OAB 318442/SP), Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB 340614/SP) Processo 1500328-09.2022.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. E. F. - VISTOS. 1) Considerando que a defesa acostou aos autos procur… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007568-33.2020.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CILENE ALVES ARAUJO REPRESENTANTES … Ver mais
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