"1007592-16.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 29 de 30

Processo nº 1007592-24.2025.8.11.0001

ID: 331381277

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007592-24.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA NATALIA DUARTE

Decisão

Advogados:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA (OAB/MT 11.440)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007592-24.2025.8.11.0001 RECORRENTE: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO RECORRIDO: SONIA NATALIA DUARTE Ementa: DIREITO DO CO… Ver mais

Processo nº 1026977-10.2024.4.01.3200

ID: 306150461

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026977-10.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORTAL EMBALAGENS LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM (OAB/AM 11.868) DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB/AM 12.962)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026977-10.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026977-10.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FORTAL EMBALAGENS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DANI… Ver mais

Processo nº 1043848-18.2024.4.01.3200

ID: 306150462

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1043848-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F F DO VALE LTDA

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID (OAB/AM 5.913) FABIO LINDOSO E LIMA (OAB/AM 7.417) HERMES PONTES LIMA JUNIOR (OAB/AM 13.567)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043848-18.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043848-18.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F F DO VALE LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: HERMES PON… Ver mais

Processo nº 1008713-42.2024.4.01.3200

ID: 306150571

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008713-42.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE NAZARE DA SILVA LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BASILIO DE SOUZA (OAB/AM 8.892) DIOGO DIAS DUTRA (OAB/AM 12.431)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008713-42.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008713-42.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE NAZARE DA SILVA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1010204-84.2024.4.01.3200

ID: 306150838

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010204-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS

Acórdão

Advogados:

MARIA CLARA ARCANJO PEREIRA (OAB/AM 16.173)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010204-84.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010204-84.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1024751-32.2024.4.01.3200

ID: 310831370

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1024751-32.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V N DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB/AM 5.342) LETYCIA BRASIL SANTOS DE CARVALHO (OAB/AM 16.899)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024751-32.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024751-32.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: V N DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA BRASIL SANTOS DE CARVALHO - AM16… Ver mais

Processo nº 1017011-23.2024.4.01.3200

ID: 306150577

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1017011-23.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEIXO E MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ (OAB/AM 14.823)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017011-23.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017011-23.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEIXO E MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1011552-40.2024.4.01.3200

ID: 306150889

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011552-40.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E S DA CRUZ COMERCIO - EPP - EPP

Acórdão

Advogados:

BRUNO BENEVIDES FERREIRA (OAB/AM 8.632)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011552-40.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011552-40.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E S DA CRUZ COMERCIO - EPP - EPP REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1034935-47.2024.4.01.3200

ID: 310831312

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1034935-47.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTELA NASCIMENTO BRACHER ADVOGADOS

Acórdão

Advogados:

FREDERICO MORAES BRACHER (OAB/AM 7.311)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034935-47.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034935-47.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTELA NASCIMENTO BRACHER ADVOGADOS REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1039453-80.2024.4.01.3200

ID: 310831319

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1039453-80.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB/AM 12.962) PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM (OAB/AM 11.868)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039453-80.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039453-80.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANT… Ver mais

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