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Resultados para "1007611-21.2024.8.26.0624" – Página 29 de 31

Processo nº 1010909-21.2024.8.26.0624

ID: 302023548
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010909-21.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvia Verzinhassi Mota - Vistos. SILVIA VERZINHASSI MOTA ajuizou cumprimento individual de sentença coletiva (que intitulou de execução titulo judicial) em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, referente à ação civil pública de nº 4… Ver mais
Processo 1007611-31.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Tadeu Costa da Silva - - Renato Francisco Vicente - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargant… Ver mais
Processo 0001746-11.2025.8.26.0297 (processo principal 1007611-32.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Fernando Ferreira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execu… Ver mais
Intimação
Processo 0005699-04.2023.8.26.0248 (processo principal 1007611-92.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Lúcia Mara Bonifácio - Josefa Santana Bonifácio - Vistos Fls. 44/45: Ingressa nos autos o coproprietário do imóvel cuja alienação judicial se busca no presente incide… Ver mais
Processo 1007611-31.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Tadeu Costa da Silva - - Renato Francisco Vicente - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase… Ver mais

Processo nº 1006725-82.2025.8.26.0625

ID: 298404311
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006725-82.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Pamela Stephanie da Silva Berger - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.117/121: - Quanto aos juros contratuais, se os percentuais indicados na decisão pretérita são os do próprio … Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1006738-21.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Luiz Porcino - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº… Ver mais

Processo nº 1005595-57.2025.8.26.0625

ID: 335152225
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005595-57.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Walter Dutra Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.374/385: I.1 Os juros anuais nominais foram fixados em 21,24% e os juros do Custo Efetivo Total CET foram de 1,81% ao mês e… Ver mais
Processo 1007611-68.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Pinto Pereira - Jamilson Nabate Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1007611-57.2025.4.01.3100

ID: 294506568
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007611-57.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA FURTADO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a c… Ver mais
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