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Resultados para "1007688-85.2023.8.26.0229" – Página 29 de 30

Processo 0000900-27.2025.8.26.0189 (processo principal 1007688-74.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Abramides, Gonçalves e Advogados - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. Fls. 129 e 143: conforme se extrai dos autos, a própria exequente reconhece que não r… Ver mais
Processo 1007688-40.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Celso Domingos - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (T… Ver mais

Processo nº 1007688-98.2025.8.26.0008

ID: 278644012
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alcides Gasparindo (OAB 216000/SP) Processo 1007688-98.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. R. E. C. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas. Em que pese o incomensurável respeito à tese que permeia a inicia… Ver mais

Processo nº 1007688-35.2022.4.01.9999

ID: 311963221
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007688-35.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000658-81.2019.8.11.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA BENEDITA SANTANA DELLA ROSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: C… Ver mais
Intimação
Processo 0002168-56.2025.8.26.0597 (processo principal 1007688-14.2024.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.N.C. - - A.P.S.N. - R.W.C.V. - Vistos. 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratu… Ver mais

Processo nº 1007688-27.2025.8.26.0161

ID: 332855402
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007688-27.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.M. - Trata-se de ação de alimentos ajuizada por P. H. P. M., representado pelo genitor, em face de E. P. G. Ciente da regularização da representação processual. Defiro os benefícios da assistência judiciária… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1007688-94.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA HELEN DIAS DA MOTA EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS … Ver mais

Processo nº 1002353-85.2023.8.26.0229

ID: 334999787
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002353-85.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Espanha - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador da dívida condominial (de natureza jurídica p… Ver mais
ADV: Milena Ivan de Souza Felipe dos Santos (OAB 446856/SP), Lucas Felicio Ribeiro (OAB 448419/SP) Processo 1007688-26.2024.8.26.0302 - Monitória - Reqte: Auto Posto Itapuí Ltda - Reqdo: Agnaldo Aparecido Cavalaro Transportes Me, Agnaldo Aparecido Cavalaro - Vistos. Cite-se a parte requerida para p… Ver mais

Ademir Marcelino Da Paz x Banco Pan S.A.

ID: 290720776
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007242-19.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ademir Marcelino da Paz - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito cumulado com danos morais proposta por ADEMIR MARCELINO DA PAZ em face de BANCO PAN S/A.. A parte autora, aposentada… Ver mais
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