Resultados para "1007748-49.2022.8.26.0405" – Página 29 de 35

Processo nº 1007748-80.2025.8.26.0005

ID: 312980926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007748-80.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILTON SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS LARA GHEDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007748-80.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Santos da Cruz - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momen…

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Processo nº 1007748-36.2021.4.01.3502

ID: 315502049

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007748-36.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLY MOREIRA DA SILVA MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBIA INEZ RODRIGUES RAMOS SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EVELLYN THICIANE MACEDO COELHO CLEMENTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LORENA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007748-36.2021.4…

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Processo nº 1007748-35.2025.8.26.0020

ID: 294644435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007748-35.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS SZIBERK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA BOLOGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007748-35.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - André Luis Sziberk - Diligências Fls. 39/46 e 49/52: Recebo como emenda à inicial. Obse…

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Antonio Sergio Costa Bravo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 294055865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007748-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO COSTA BRAVO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007748-58.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Antonio Sergio Costa Bravo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Designada sessão de conciliação…

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Processo nº 1007748-32.2025.8.26.0506

ID: 277385924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007748-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RESERVA REAL INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1007748-32.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reserva Real Incorporações Spe Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de a…

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Processo nº 1007748-32.2025.8.26.0506

ID: 277153240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007748-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RESERVA REAL INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1007748-32.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reserva Real Incorporações Spe Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de a…

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L. O. G. x D. De C. G.

ID: 335625931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001672-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. O. G.

Polo Passivo:

D. DE C. G.

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA APARECIDA ARAGÃO ALVES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001672-06.2025.8.26.0604 (processo principal 1007748-39.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.G. - D.C.G. - Manifeste-se a parte exeq…

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Estado De São Paulo x Daniel Benício Dos Santos Silva

ID: 336885592

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007748-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL BENíCIO DOS SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLY VAIDERGORN STRUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007748-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Benício dos Santos Silva - Magistra… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007748-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Benício dos Santos Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - ADIDO - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIÁRIAS DE DILIGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESLOCAMENTO PARA OUTRA CIDADE - PARTICIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO", NO PERÍODO DE 19/12/2022 A 25/01/2023 - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, § 4º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/2003 - DIÁRIAS DEVIDAS SOMENTE QUANDO NÃO SÃO OFERECIDAS MORADIA E ALIMENTAÇÃO - COMPROVADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFERIDOS INSUMOS, ALÉM DE AJUDA DE CUSTO E ABONO DE TRANSFERÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 373, II, DO CPC - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA.2- CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO SEDE DA OPERAÇÃO VERÃO - DECRETO ESTADUAL Nº 48.260/2023 - FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO IN NATURA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA OPERAÇÃO VERÃO - OBSERVÂNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/2003, ARTIGO 5º, § 4º - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Ctl Engenharia Ltda x Vilma Soares Pereira

ID: 296820968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008245-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CTL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

VILMA SOARES PEREIRA

Intimação

Advogados:

VAGNER BARBOSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE JESUS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008245-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1008330-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia Ltda - Vilma Soares Pereira - Vistos. Na f… Processo 0008245-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1008330-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia Ltda - Vilma Soares Pereira - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 152388/SP), VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)

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Processo nº 1030931-49.2022.8.26.0405

ID: 292282697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1030931-49.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. M. M. N. C. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIR CARLOS DE FREITAS MARINHO

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JENNIPHER BORGES BRITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030931-49.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.P.M. - - H.M.M. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promot… Processo 1030931-49.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.P.M. - - H.M.M. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls.208, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls.202/204) e DECRETO o divórcio do casal, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa continuará a usar o nome de casada. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, "b", do artigo 487, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data ante a ausência de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE (se necessário for) para que proceda aos descontos, conforme acordo cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentante providenciar a impressão e envio deste à empregadora. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carapicuíba, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115568 01 55 2018 2 00244 123 0072979-19. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. A justiça gratuita aqui concedida para ambas as partes, deve abranger os atos necessários à obtenção do reconhecimento do direito pleiteado, inclusive aqueles realizados perante as serventias extrajudiciais. Assim, defiro a extensão da gratuidade para registro da respectiva averbação, sem a cobrança de emolumentos perante a esfera extrajudicial. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: NAIR CARLOS DE FREITAS MARINHO (OAB 303537/SP), JENNIPHER BORGES BRITES (OAB 411573/SP)

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