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Processo nº 1007458-86.2024.8.26.0268

ID: 278989784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007458-86.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICA NUNES DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO STABILE GONÇALVES (OAB/SP 388.793)

ADV: Claudio Stabile Gonçalves (OAB 388793/SP) Processo 1007458-86.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica Nunes de Oliveira Lima - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 48… Ver mais

Processo nº 1007749-91.2024.8.26.0428

ID: 302650097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007749-91.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RIVELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418.266)

Processo 1007749-91.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Rivelino de Souza - Em face de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente feito e resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I do CPC, para ACOLHER os pedidos deduzidos … Ver mais

Luiz Carlos Degaspari x Maria Teresa Azanha Furlan Petri

ID: 306451403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007749-03.2016.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DEGASPARI

Polo Passivo:

MARIA TERESA AZANHA FURLAN PETRI

Intimação

Advogados:

PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB/SP 258.813) MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB/SP 16.505) MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB/SP 350.155) LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB/SP 263.946) JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217) GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB/SP 283.749) GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB/SP 144.345) GIOVANNA CAMPANA MOSNA (OAB/SP 287.039) GENTIL BORGES NETO (OAB/SP 52.050) CAROLINA CALEGARI ALMEIDA (OAB/SP 471.406)

Processo 1007749-03.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Carlos Degaspari - Maria Teresa Azanha Furlan Petri - Naime Empreendimentos e Participações Ltda - - Síntese Construções e Empreendimentos Eireli - - SIGMA PIRACICABA PARTICIPAÇÕES E EM… Ver mais

M. J. De D. V. F. S. Do F. R. Do T. x M. J. De D. V. F. S. Do F. R. Do T.

ID: 296989076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019473-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. F. S. DO F. R. DO T.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. F. S. DO F. R. DO T.

Despacho

Advogados:

DANIEL COSMO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 328.134) ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB/SP 361.493)

DESPACHO Nº 0019473-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. 2 V. F. S. do F. R. do T. - Suscitado: M. J. d… Ver mais

Alexandre Cardoso Ribeiro x Estado De São Paulo

ID: 311912027

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007749-27.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CARDOSO RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAN BOMBARDINI (OAB/SP 350.592) CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB/SP 324.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007749-27.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Alexandre Cardoso Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 -… Ver mais

Processo nº 1007749-15.2025.8.26.0248

ID: 321164773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007749-15.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINA MARIA PEREIRA FERREIRA DE CASTRO EDUARDO PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595)

Processo 1007749-15.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Pereira de Castro - - Edina Maria Pereira Ferreira de Castro - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Consoante dispõe o Enunciado 35 … Ver mais

Processo nº 0008002-29.2024.8.26.0224

ID: 296913013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008002-29.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE TERENCE RAMATIS ALEXANDRE CONCEIçãO APARECIDA CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 359.928)

Processo 0008002-29.2024.8.26.0224 (processo principal 1007749-92.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Terence Ramatis Alexandre - - Conceição Aparecida Corrêa - Fica a parte v… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Rejane Camargo Gabriel De Oliveira

ID: 317012602

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007749-85.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

REJANE CAMARGO GABRIEL DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007749-85.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rejane Camargo Gabriel de Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVID… Ver mais

Processo nº 1007749-71.2025.8.26.0100

ID: 332339321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007749-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTA VIRGíLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB/SP 315.174)

Processo 1007749-71.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Virgília - Vistos. Fls. 101: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 23.388 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 106/108), em nome dos executa… Ver mais

Processo nº 1007749-61.2020.4.01.9999

ID: 293973124

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007749-61.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENIVAN ARAUJO BARBOSA

Acórdão

Advogados:

LOURIVAL VENANCIO DE MORAES (OAB/TO 171) OTANIEL MOREIRA GALVAO (OAB/GO 21.536) LIDIANE TEODORO DE MORAES GALVAO (OAB/TO 3.493)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007749-61.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000204-14.2019.8.27.2730 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JENIVAN ARAUJO BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LIDIANE TE… Ver mais

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