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C. S. P. N. x L. De S. C.

ID: 294130415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007851-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. S. P. N.

Polo Passivo:

L. DE S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CUNHA DE CASTRO

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MARCEL COLLESI SCHMIDT

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NATHALIA BATISTA DOS SANTOS

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BRUNO ASSUMPCAO COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007851-30.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Claudia Maria Frare Bertin Paiva e outros

ID: 293323701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025328-66.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA MARIA FRARE BERTIN PAIVA FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN HENBER TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

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SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR

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JOSÉ MARQUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVERALDO APARECIDO COSTA

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Processo 1025328-66.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Henber Transportes e Logística Ltda - - Fernando Henrique Frare Bertin - - Claud…

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Sara Soares Pereira x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 319220943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007851-09.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SARA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A MARCOS AURÉLIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME VILLELA

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GUILHERME MIANI BISPO

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EDILTER IMBERNOM

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EDILBERTO IMBERNOM

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Processo 1007851-09.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - SARA SOARES PEREIRA e outro - MARCOS AURÉLIO FREITAS e outro - ALLIANZ SEGUROS S/A - REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUM…

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Sara Soares Pereira x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 319220990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007851-09.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SARA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A MARCOS AURÉLIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME VILLELA

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GUILHERME MIANI BISPO

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EDILTER IMBERNOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILBERTO IMBERNOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007851-09.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - SARA SOARES PEREIRA e outro - MARCOS AURÉLIO FREITAS e outro - ALLIANZ SEGUROS S/A - REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUM…

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Processo nº 1007851-98.2025.4.01.3600

ID: 320642923

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007851-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANTONIO GOMES GUSMAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007851-98.2025.4.0…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Claudio Bili Lins Da Silva e outros

ID: 294296925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007851-88.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS CLAUDIO BILI LINS DA SILVA SILVIO VASSAO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSENILDO LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PERES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007851-88.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007851-98.2025.4.01.3600

ID: 320642983

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007851-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007851-98.2025.4.0…

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Processo nº 1007851-98.2025.4.01.3600

ID: 320642991

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007851-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007851-98.2025.4.0…

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Processo nº 0006473-56.2024.8.26.0003

ID: 329830132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006473-56.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO CONCEIçãO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006473-56.2024.8.26.0003 (processo principal 1007851-98.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Conceição Barbosa… Processo 0006473-56.2024.8.26.0003 (processo principal 1007851-98.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Conceição Barbosa - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizada por Geraldo Conceição Barbosa em face de Luis Henrique Claudio Correia. Alega a parte autora que a empresa executada não possui qualquer ativo financeiro em seu nome, além de ter cessado suas atividades sem que tenha realizado o encerramento formal da atividade. Assim, requer a desconsideração da personalidade jurídica, com o prosseguimento da ação em face do representante legal da empresa. O requerido foi citado (fls. 100), tendo decorrido o prazo para impugnação. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a revelia, presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, artigo 344), notadamente a dinâmica dos fatos narrada pela parte autora. Neste contexto, observa-se que a empresa executada consta como inapta perante a Receita Federal (fls. 21), além das diligências realizadas nos autos do cumprimento de sentença indicarem que a empresa de fato não possui ativo financeiro em seu nome. Ademais, cumpre ressaltar que a empresa executada se trata de associação privada, prestando serviços análogos a de uma seguradora, de forma que deve ser reconhecida a relação de consumo existente entre as partes. Neste contexto, aplicável a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, determinando a inclusão de Luis Henrique Claudio Correia no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0005355-79.2023.8.26.0003. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, por se tratar de incidente. Traslade-se cópia desta decisão para aqueles autos. Intime-se. - ADV: LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO (OAB 332880/SP)

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Maria Aparecida Amorim Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 297117183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002470-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA AMORIM SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002470-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1007269-10.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Amorim Santos - Cia de … Processo 0002470-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1007269-10.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Amorim Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado acerca da concessão dos benefícios da gratuidade concedidos à exequente nos autos de origem, benefício que se estende a estes autos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se a executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado do crédito, no valor de R$ 8.973,69 (fls. 03), devidamente atualizado e acrescido de custas no importe de 2% do valor do débito, devendo ser recolhido na guia DARE (CÓDIGO 230-6), conforme Comunicado Conjunto nº. 951/2023. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, caso não seja beneficiária da gratuidade, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)

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