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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007967-92.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARTA PEREIRA DE MELO AUTOR: L. D. M. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1004766-34.2025.8.26.0348

ID: 311377282
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004766-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.F.R. - Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 77/78), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo … Ver mais
ADV: Rosangela Oliveira Yagi (OAB 216679/SP), Cesar Gonçalves Figueiredo (OAB 263827/SP), Luis Carvalho de Souza (OAB 314515/SP) Processo 0002368-34.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectdo: Elza Felix Oliveira - Vistos. Trata-se de Cum… Ver mais

Processo nº 1008064-34.2025.8.26.0348

ID: 324513870
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008064-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da b… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1007967-57.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MOISES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIA… Ver mais

Processo nº 1007676-34.2025.8.26.0348

ID: 315255197
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007676-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria Sonia Torres de Sá - Vistos. 1. Inicialmente, existindo nos autos indícios da ausência dos requisitos legais para concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), deverá a parte autora c… Ver mais
Intimação
Processo 1007288-34.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das NSCGJ. N… Ver mais
Intimação
Processo 1007288-34.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das NSCGJ. N… Ver mais

Processo nº 1001662-34.2025.8.26.0348

ID: 277980289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro José Teixeira (OAB 253340/SP) Processo 1001662-34.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Invtante: Ionete de Jesus Soares - Vistos. 1. Considerando que o espólio é formado por bens de baixo valor econômico, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de arrolamento de… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP) Processo 1005639-34.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada a… Ver mais
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