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DESPACHO Nº 2154654-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: A. C. de S. A. - Agravado: K. C. de J. - Agravante: M. A. de S. … Ver mais

Processo nº 1011752-05.2025.8.26.0477

ID: 325215828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011752-05.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P. - Vistos. O Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 03/1969) assim dispõe sobre a competência das Varas de Família e Sucessões: "Artigo 37 -Aos Juízes das Varas da Família e Sucessões comp… Ver mais
Processo 1007969-74.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Cheque - Tempergil Indústria e Comércio de Vidros Ltda. - Oscar Hirohito Mitsuse - Vistos. Defiro a penhora de 6,25% dos imóveis descritos nas matrículas nº 565 e 566 do Cartório de Registro de Imóveis de Cabreúva (págs. 272/277 e 278… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007969-04.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMILLE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS - … Ver mais

Processo nº 1012090-80.2024.8.11.0040

ID: 323362468
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1012090-80.2024.8.11.0040. REQUERENTE: KLEIN & STEIN LTDA Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Klein & Stein Ltda., representada por Antonio Cesar Stein, com o objetivo de promover o encerramento formal… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1… Ver mais

Processo nº 1010103-05.2025.8.26.0477

ID: 295419364
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010103-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademir dos Santos Junior - Vistos, 1. A parte autora apresentou pedido de tutela de urgência objetivando que haja (i) o reconhecimento da nulidade ou da anulabilidade da 3ª alteração de contrato social (… Ver mais

Processo nº 1024793-15.2023.4.01.0000

ID: 280609925
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024793-15.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-93.2019.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES GIL - GO24200-A POLO PASSIVO:MANOEL FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 1024793-15.2023.4.01.0000

ID: 280609937
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024793-15.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-93.2019.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES GIL - GO24200-A POLO PASSIVO:MANOEL FRANCISCO… Ver mais