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Aracy Farias Pinto x Italo Scaramussa Luz

ID: 323630197

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7006267-03.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARACY FARIAS PINTO

Polo Passivo:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

Decisão

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235. PROCESSO Nº 7006267-03.2025.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Vícios de … Ver mais

Processo nº 1019069-78.2024.4.01.3400

ID: 334595476

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019069-78.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEORGE MOREIRA MOURA

Acórdão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019069-78.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019069-78.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GEORGE MOREIRA MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A R… Ver mais

Processo nº 1019458-32.2025.8.11.0000

ID: 336170546

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019458-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019458-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRIST… Ver mais

Processo nº 1003787-10.2024.4.01.4302

ID: 334594630

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003787-10.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALBER SARDI LOPES

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB/TO 4.008)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003787-10.2024.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003787-10.2024.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS POLO PASSIVO:VALBER SARDI LOPES REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Municipio De Pimenteiras x Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do Sao Francisco E Do Parnaiba - Codevasf e outros

ID: 307315756

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002984-91.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

Advogados:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (OAB/PI 5.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002984-91.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI508… Ver mais

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Aracy Farias Pinto x Italo Scaramussa Luz

Processo nº 1019069-78.2024.4.01.3400

Processo nº 1019458-32.2025.8.11.0000

Processo nº 1003787-10.2024.4.01.4302

Municipio De Pimenteiras x Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do Sao Francisco E Do Parnaiba - Codevasf e outros