Resultados para "1008038-92.2024.8.26.0664" – Página 29 de 36

Laércio Tortorello x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312981449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011627-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO TORTORELLO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011627-92.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio Tortorello - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Diante da determinação do e. T…

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Rosemeire Maria Frei Da Silva x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 330091292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003009-28.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MARIA FREI DA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAZETTO MASSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003009-28.2025.8.26.0152 (processo principal 1008038-13.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Maria Frei da Silva - Anhanguera Educacional Part…

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Condomínio Villas D'Espanha x Andrea Fracalozzi Ribeiro e outros

ID: 336615149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008038-91.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAS D'ESPANHA

Polo Passivo:

ANDREA FRACALOZZI RIBEIRO MAURICIO PEDROSO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ESBER SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MACHADO DE OLIVEIRA SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN AGUILAR CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-91.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villas D'espanha - Andrea Fracalozzi Ribeiro - - Mauricio Pedroso Ribeiro da Silva - Vist…

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Processo nº 1004977-16.2025.8.26.0269

ID: 315144995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004977-16.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ORSI DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004977-16.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.D. - Vistos, Apesar de intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judiciária ou juntasse aos autos …

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Processo nº 1000890-51.2024.8.26.0269

ID: 332865067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-51.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSINEI HONORIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MONTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P. - Vistos, Indeferida a justiça gratuita ao requerente e intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judici…

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Processo nº 1008038-15.2025.4.01.3307

ID: 323203312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-15.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LINDERVAL DE ASSIS PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA ANDRADE CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008038-15.2025…

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista x Raphael Gothardi Soares

ID: 328539648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003388-11.2014.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Polo Passivo:

RAPHAEL GOTHARDI SOARES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL GOTHARDI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003388-11.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - RAPHAEL GOTHARDI SOARES - Vistos. 1- Informe a exeque…

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M. D. C. C. x A. F. R.

ID: 334727579

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010948-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. C.

Polo Passivo:

A. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-92.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-92.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. D. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. F. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS, DESPROVIDAS DE PROVAS. DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS QUE COMPROVARAM A INCAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. GRATUIDADE MANTIDA. MÉRITO. FICOU INCONTROVERSO QUE A AUTORA É PROPRIETÁRIA DO ANIMAL. REQUERENTE QUE SUSTENTA QUE DEIXOU O ANIMAL AOS CUIDADOS DA REQUERIDA, SUA AMIGA, EM RAZÃO DE MUDANÇA DE PAÍS E ATÉ QUE SE ESTABELECESSE NO EXTERIOR. RÉ QUE AFIRMA QUE NÃO FICOU COMBINADA A DEVOLUÇÃO DO ANIMAL E QUE PASSOU A ATUAR COMO DONA DA CACHORRA. REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II, DO CPC. ÁUDIOS QUE NÃO COMPROVAM AS TRATATIVAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO ANIMAL. RÉ QUE NEM SEQUER PRETENDEU A DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Paula de Souza (OAB: 440042/SP) - Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP) - 5º andar

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M. D. C. C. x A. F. R.

ID: 334697923

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010948-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. C.

Polo Passivo:

A. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-92.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-92.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. D. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. F. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS, DESPROVIDAS DE PROVAS. DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS QUE COMPROVARAM A INCAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. GRATUIDADE MANTIDA. MÉRITO. FICOU INCONTROVERSO QUE A AUTORA É PROPRIETÁRIA DO ANIMAL. REQUERENTE QUE SUSTENTA QUE DEIXOU O ANIMAL AOS CUIDADOS DA REQUERIDA, SUA AMIGA, EM RAZÃO DE MUDANÇA DE PAÍS E ATÉ QUE SE ESTABELECESSE NO EXTERIOR. RÉ QUE AFIRMA QUE NÃO FICOU COMBINADA A DEVOLUÇÃO DO ANIMAL E QUE PASSOU A ATUAR COMO DONA DA CACHORRA. REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II, DO CPC. ÁUDIOS QUE NÃO COMPROVAM AS TRATATIVAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO ANIMAL. RÉ QUE NEM SEQUER PRETENDEU A DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Paula de Souza (OAB: 440042/SP) - Fabio Fabiano (OAB: 3936

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Processo nº 1008038-20.2025.8.26.0224

ID: 306381418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ARAUJO FREITAS DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-20.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Araujo Freitas de Sa - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Ju…

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