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Processo nº 1008059-80.2023.4.01.3300

ID: 277023955

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008059-80.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CINTHYA MARIA FONSECA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/BA 24.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008059-80.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CINTHYA MARIA FONSECA DE CASTRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GALTIERE DE OLI… Ver mais

M. A. C. x A. B. J.

ID: 334865930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-24.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

A. B. J.

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 97.147) FABIANA CRISTINA DA SILVA CRESTANI (OAB/SP 311.093) AMAURI MANZATTO (OAB/SP 90.642) ALEXANDRE SPIGIORIN LIMEIRA (OAB/SP 131.061)

Processo 1008059-24.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.C. - A.B.J. - Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens ajuizada por Margarida Araujo Carrera em face de Abel Barbosa Junior. O réu foi devidamente citado e apres… Ver mais

Processo nº 1008059-29.2025.8.26.0019

ID: 307822939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-29.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB/SP 374.781)

Processo 1008059-29.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.F.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar moros… Ver mais

Processo nº 1008059-64.2021.4.01.3813

ID: 283576589

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008059-64.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE (OAB/MG 203.764) AMANDA MARTINS TORRES (OAB/MG 204.639) LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO (OAB/MG 101.098)

Apelação Cível Nº 1008059-64.2021.4.01.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA ADVOGADO(A) : LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO (OAB MG101098) ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS TORRES (OAB MG204639) ADVOGADO(A) : SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE (O… Ver mais

Processo nº 1008059-93.2025.8.26.0224

ID: 294566426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1008059-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BTL CARGO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCÉLIA FRANCISCA DOS SANTOS PINCERATO (OAB/MT 27.005)

Processo 1008059-93.2025.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Btl Cargo Ltda. - 1. Trata-se de consignação em pagamento com pedido de cancelamento de protesto e tutela antecipada de urgência. 2. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgênci… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Sa Assessoria E Marketing Esportivo Ltda.

ID: 313400450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008059-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

SA ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALDO GIOVANI KURLE (OAB/SP 201.534) GISELE DE SOUZA (OAB/SP 219.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-38.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais

Tutores Do Brasil Franquia Ltda Me x Edel Isamar Martins Dos Santos

ID: 317626397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004274-24.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TUTORES DO BRASIL FRANQUIA LTDA ME

Polo Passivo:

EDEL ISAMAR MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB/SP 176.762) FRANCISCO DIONISIO DA COSTA (OAB/PE 40.606)

Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais

Tutores Do Brasil Franquia Ltda Me x Edel Isamar Martins Dos Santos

ID: 317626405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004274-24.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TUTORES DO BRASIL FRANQUIA LTDA ME

Polo Passivo:

EDEL ISAMAR MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB/SP 176.762) FRANCISCO DIONISIO DA COSTA (OAB/PE 40.606)

Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais

Processo nº 1008059-20.2023.8.26.0562

ID: 328267944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1008059-20.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. DA R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALVES DA SILVA (OAB/SP 334.735) AMANDA PINTO MOREIRA (OAB/SP 335.304)

Processo 1008059-20.2023.8.26.0562 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - I.R.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Vistos. Inamara da Rocha Gradilone pede a destituição do poder familiar e a adoção da neta adolescente P. G. T. em face de sua filha Giulian… Ver mais

Processo nº 1008059-59.2019.8.26.0077

ID: 295242686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008059-59.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB/SP 285.503) ADILSON DE BRITO (OAB/SP 285.999)

Processo 1008059-59.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.S.M. - Para realização da perícia determinada a fl. 249, arbitro honorários ao perito nomeado no valor de 34… Ver mais

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