Resultados para "1008061-61.2024.8.26.0624" – Página 29 de 30

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624

ID: 316162152
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010874-61.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Henrique Pareja - Vistos. Fl. 534/536: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FESP da Decisão de fl. 483/510, que rejeitou a impugnação ao cumprimento individual de sentença,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1008061-40.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA INACIO DE MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1008061-61.2025.8.26.0451

ID: 260880156
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP) Processo 1008061-61.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: São João Fretamento e Turismo Ltda - Para a concessão da liminar em mandado de segurança, faz-se necessária a presença concomitante dos requisitos legais previstos no artigo 7º, inc… Ver mais

Processo nº 1008061-57.2022.4.01.3600

ID: 317809131
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1008061-57.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAN ANTONIO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por IVAN… Ver mais

Processo nº 1008061-78.2018.4.01.3800

ID: 276686251
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008061-78.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : MARILIA MONARD DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSAN MENDES FERES (OAB MG155915) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. EXCLUSÃO DE PENSIONISTA DO SISTEMA DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001229-03.2025.8.11.0007. AUTOR: ARISTIDES DE SOUZA PEREIRA REU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais a… Ver mais
Processo 1008061-19.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Valios de Lima - Akta Motors Distribuidora de Veículos Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por RONALDO DE VALIOS DE LIMA … Ver mais
Processo 1011262-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marisa de Campos Vieira da Rosa - - Jaime Paes da Rosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D… Ver mais

Marcelo Moraes x Banco Do Brasil S.A.

ID: 312682189
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1008061-95.2024.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais ajuizada por MARCELO MORAES em face do BA… Ver mais

Hideko Yokomizo x Hidemitu Yokomizo

ID: 258258162
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009521-19.2021.8.11.0006. AUTOR(A): HIDEKO YOKOMIZO REQUERIDO: HIDEMITU YOKOMIZO Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ajuizada por HIDEKO YOKOMIZO em desfavor de HIDEMITU YOKOMIZO, d… Ver mais
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