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Resultados para "1008074-08.2023.8.26.0006" – Página 29 de 35

Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE DEVOLVIDO SEM FUNDO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CCF. DANO MORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em face de sentença que julgou … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008074-85.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL DA ROCHA NOVAES REPRESENTANT… Ver mais
Intimação
Processo 1013119-59.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Priscila da Silva Vitória - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de … Ver mais

Processo nº 1012547-06.2023.8.26.0566

ID: 319691551
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012547-06.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Parra Ruas - Vistos. Fls.120/126: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de impr… Ver mais
Intimação
Processo 1007410-43.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vânio César Antoneli - Vistos. A decisão que determinou a suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1011677-58.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Rogério Iroldi - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de impr… Ver mais

Processo nº 1011285-21.2023.8.26.0566

ID: 319735728
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011285-21.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas da Cruz - Vistos. Fls.355/359: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julga… Ver mais
Intimação
Processo 1001194-32.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Emerson Luiz de Souza - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de improcedência da refe… Ver mais
Intimação
Processo 1001968-62.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aguinaldo Luiz David - Vistos. A decisão que determinou a suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamen… Ver mais
Processo 1014185-08.2023.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Tereza Correa Iervolino - Wheverton Kaic Souza de Oliveira - Vistos. Maria Tereza Correa Iervolino ajuizou ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança contra Whe… Ver mais
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