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Resultados para "1008082-55.2025.8.26.0348" – Página 29 de 30

A. N. Dos S. x L. J. Dos S.

ID: 277985005
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Barros Pereira de Souza (OAB 511209/SP), Elaine de Araújo Rodrigues (OAB 73724/DF), Daiane Rosendo da Silva (OAB 513180/SP) Processo 1004299-55.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. N. dos S. - Reqdo: L. J. dos S. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de ac… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008082-89.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONILDE DA CONCEICAO ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE VANES… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013130-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ SOARES PEREIRA REQUERIDO: LOACIL AMARO MARQUES VISTOS. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos … Ver mais

Processo nº 1007985-55.2025.8.26.0348

ID: 323790506
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007985-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Modesto Cunha - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Mauricio Modesto Cunha em face de Economus Instituto de Seguridade Social, alegando que é idoso e possui há muitos anos o plano ECONOMUS FAMÍLIA, comerc… Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 282099391
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 278780513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais
Decisão
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218667
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais
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