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Processo nº 1008093-36.2023.4.06.3811

ID: 297846816
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008093-36.2023.4.06.3811/MG AUTOR : RODOLFO MOREIRA NETO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União ( evento 33, EMBDECL1 ) e pela parte autora ( evento 35, EMBDECL1 ) em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008093-73.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008093-98.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
ADV: Bruno Moreira Secaf (OAB 377812/SP) Processo 1008093-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Augusto Codonho Ferreira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Intimação
Processo 1015174-30.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Felipe Verissimo - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo sessão de conciliação virtual para: 12/11/2025 às 0… Ver mais

Processo nº 1008093-47.2025.8.26.0037

ID: 291582766
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008093-47.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Odete Brito de Miranda de Souza - Decido. Ab initio, providencie a zelosa Serventia a verificação da validade e integridade do links e arquivos elencados na peça inaugural, bem como a cópia dos referi… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008093-96.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008093-97.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERCIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020772-10.2025.8.11.0001. AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SOUSA REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de citação e conciliação. A priori, em consulta aos autos de nº 1008093-75… Ver mais

Processo nº 1008093-55.2025.8.26.0196

ID: 297582540
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008093-55.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Alexandre Abrile - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: "ninguém ser… Ver mais