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Resultados para "1008110-05.2024.8.26.0624" – Página 29 de 36

Processo nº 1008110-37.2025.8.26.0020

ID: 324379667
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008110-37.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Cristiano Albuquerque - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores e pedido de tutela de urgência cautelar, proposta por MÁRCIO CRISTIANO DE A… Ver mais
Processo 1008110-54.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson Medina de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente as obrigações (f… Ver mais
Processo 1008110-21.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caren Aparecida Veronezi Macedo - Blue Sol Energia Solar Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - III- DISPOSITIVO Do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa demanda, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1008110-35.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Ferreira Dionisio Junior - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a … Ver mais

Processo nº 1008110-65.2025.8.26.0625

ID: 298404303
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008110-65.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Escola Alcance - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade ajuizada por ESCOLA TÉCNICA ALCANCE LTDA contra HEALTH CENTER… Ver mais
Processo 1008110-26.2024.8.26.0132 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Maria Paschoal Micheias Alves - Maisa Paschoal Micheias - - Maria Luiza Paschoal Micheias - - Mayara Paschoal Michéias - - SÉRGIO IORIO TAGLIARI - Vistos. 1) Os benefícios da gratuidade de justiça foram … Ver mais
Intimação
Processo 1008110-35.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Yuri Nunes de Oliveira - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA PÚBLICA … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008110-30.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1008110-48.2025.8.26.0566

ID: 323277730
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008110-48.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C.M.A. - Decido. Privilegiando a eficácia e a razoável duração do processo, sem prejuízo do regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá: a) juntar o título judicial que fixou a obrigação d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003842-05.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Rodrigo Garcia Vasconcelos - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
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