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JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1008131-54.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUZINETE DA SILVA QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excep… Ver mais

Processo nº 1008131-83.2025.8.26.0320

ID: 309966906
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008131-83.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliana Meira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2- Estão ausentes os requisitos legais para a concessão do pedido de tutela de urgência. Com efeito, tal… Ver mais

Processo nº 1008131-69.2025.4.01.3600

ID: 310790746
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008131-69.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : IOLANDA LOPES DE SOUZA e outros RÉU : .CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros … Ver mais

Processo nº 1008131-67.2025.8.11.0040

ID: 295751075
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008131-67.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1008131-96.2025.8.26.0348

ID: 329882800
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008131-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S., registrado civilmente como S.S.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. A audiência de conciliação nas demandas de família, o… Ver mais
Intimação
Processo 0053891-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1008131-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - P.M.S.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por A.L.S., representado por sua genitora K.L.M.A., em face do MUNICÍPIO DE S… Ver mais
Intimação
Processo 1008131-75.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andréa de Mello Tobias - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 126/127, porquanto tempestivos. Sustenta a parte embargante em síntese, a existência de contradição na… Ver mais

Processo nº 1008131-60.2023.4.06.3807

ID: 276289157
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008131-60.2023.4.06.3807/MG AUTOR : JUVENIL PINHEIRO LIMA ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG155932) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve a condenação do INSS a conceder … Ver mais
Intimação
Processo 1008131-41.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adilson José de Carvalho - José Gualberto Coelho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de de embargos de terceiro propostos por ADILSON JOSÉ DE CARVALHO contra JOSÉ G… Ver mais
Processo 1008131-55.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espolio de Clara de Lourdes Oliveira Cabrera - Thomas Diego de Oliveira Cabrera Filho - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação ajuizada pelo Espólio durante a tramitação de ação de inventário e an… Ver mais