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Resultados para "1008229-21.2023.8.26.0229" – Página 29 de 32

Processo 1008229-76.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauricio Rodrigues Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as providências… Ver mais
Processo 1008229-68.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lindenbergue Moura Ribeiro - Picpay Bank - Banco Multiplo S.A. - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo p… Ver mais

Processo nº 1008229-55.2024.8.26.0077

ID: 315518338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008229-55.2024.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kelly Cristina Alcebiades Haramoto - Vistos. 1- Cite(m)-se, por mandado compartilhado, a requerida IMOBILIARIA TERRA FIRMA S/C LTDA, com endereço na Avenida Nações Unidas, 29-16, sala D, Vila Universitária, CEP 17.012-902, … Ver mais
Intimação
Processo 0001078-21.2023.8.26.0229 (processo principal 1008403-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.L.C.R. - P.L.R. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos, na qual o executado reconheceu o débito alimentar de R$ 15.787,78 (quinze mil… Ver mais
Processo 0005723-44.2019.8.26.0451 (processo principal 1008229-44.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elinete Aparecida de Castro - - Josiane de Castro Oliveira - - Fernando de Castro - - Elisabete Aparecida de Castro Oliveira - Edilson José de Castro - Davi Borges … Ver mais
1ª Vara Cível1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1008229-55.2024.8.26.0077 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). Íris Daiani Paganini dos Santos Salvador, na forma da Lei, et… Ver mais

Processo nº 1008229-54.2025.4.01.3600

ID: 306004158
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008229-54.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA IRENE XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A ré fo… Ver mais

Processo nº 0000763-18.2015.8.11.0026

ID: 328697107
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000763-18.2015.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEID… Ver mais

Processo nº 1008229-93.2025.8.26.0344

ID: 293000955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008229-93.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S. - Vistos, 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a ser realizada… Ver mais

Processo nº 1008229-09.2025.8.26.0566

ID: 326894840
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008229-09.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco RNX S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia… Ver mais
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