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Pyetro Emanuel De Lima Souza Araújo x Skeelo Editora, Produtos E Serviços Digitais Ltda

ID: 314068052

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059719-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PYETRO EMANUEL DE LIMA SOUZA ARAúJO

Polo Passivo:

SKEELO EDITORA, PRODUTOS E SERVIçOS DIGITAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB/SP 207.426) EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059719-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pyetro Emanuel de Lima Souza Araújo (Justiça Gratuita) e outros… Ver mais

Processo nº 1008315-47.2025.8.26.0576

ID: 296104038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008315-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURI JOSE CRISTAL (OAB/SP 90.366)

Processo 1008315-47.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Tiago de Souza Campos - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do CPC, decreta-se a procedência dos pedidos iniciais para i) declarar indevida a contri… Ver mais

Processo nº 1008315-77.2024.4.01.3400

ID: 290875862

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008315-77.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEN HUR TORRES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008315-77.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEN HUR TORRES REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1008315-77.2025.8.26.0566

ID: 327001042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008315-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. J. O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARRARA (OAB/SP 445.854)

Processo 1008315-77.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009550-16.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.O.F. - Apense-se aos autos nº 1009550-16.2024.8.26.0566. Concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Ano… Ver mais

Solar Power Photovoltaic Ltda x Sergio Antonio Minca

ID: 306666548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010934-09.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO MINCA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB/SP 284.376) SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB/SP 290.349) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264)

DESPACHO Nº 1010934-09.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Solar Power Photovoltaic Ltda - Apelado: Sergio Antonio Minca - V… Ver mais

Helio Martinez Advogados Associados x Helio Morais Paranaiba Neto

ID: 300289528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003224-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIO MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

HELIO MORAIS PARANAIBA NETO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA FONTES (OAB/GO 35.984) GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB/SP 331.359)

Processo 0003224-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1001913-09.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helio Martinez Advogados Associados - Helio Morais Paranaiba Neto - Vistos. Fls. 34: Mantenho o despacho agravado por seus próprios e jurídicos fu… Ver mais

Processo nº 1008315-23.2025.8.26.0002

ID: 301537589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008315-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDINALTON DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 69.242)

Processo 1008315-23.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Edinalton de Carvalho Santos - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relação às diligências necessárias ao prosseguimento, conforme ret… Ver mais

Processo nº 1008315-71.2024.4.01.3305

ID: 297682748

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008315-71.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUANA ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIEZER ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 16.903)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008315-71.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUA… Ver mais

Maria Cezarina De Moraes Scalet e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293647889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008315-79.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CEZARINA DE MORAES SCALET ULISSES ROGéRIO TOCCHETON DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO POSSEBON ERÉDIA (OAB/SP 118.229) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MÁRCIO RICHARDE EIRAS (OAB/SP 158.555) GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB/SP 379.946)

Processo 1008315-79.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ulisses Rogério Toccheton de Moraes - - Maria Cezarina de Moraes Scalet e outro - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma… Ver mais

Processo nº 1008315-41.2024.4.01.3703

ID: 293434496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008315-41.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANY THALIA DA SILVA COSTA (OAB/MA 24.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008315-41.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA… Ver mais

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