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Resultados para "1008467-79.2024.8.26.0625" – Página 29 de 34

Processo nº 1008467-91.2022.8.26.0482

ID: 323019377
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-91.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.P.F. - Fernando Leal Filizzola Filho - W.M.A.F. - - D.M. - - D.M. - - L.M.F. e outros - Vistos. 1. O valor referente à penhora no rosto dos autos de fls. 2765/2766, que foi objeto do acordo retratado a fls. 2826/2828… Ver mais
Intimação
Processo 1017876-79.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Harold Duarte Rondini - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local de Exer… Ver mais
Intimação
Processo 1015742-79.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mercio Renato da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008467-66.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Guilherme Nunes de Souza - Apelado: Escola de Ultrassonografi… Ver mais

Processo nº 1008467-53.2025.8.26.0590

ID: 327049129
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-53.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Almeida de Mello - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Intimação
Processo 1016518-79.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andreia Deolinda de Andrade Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de declarar como verba salarial o adicional de qualificação que passa a compor a base de cálculo … Ver mais
Processo 1008467-58.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fast Qualy Gerenciamento de Obras Ltda. ME - Strong do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial deduzido por FAST QUALY GERENCIAMENTO DE OBRAS … Ver mais

Processo nº 1008467-45.2025.8.26.0625

ID: 296037273
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-45.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucio Ricardo Cimadon - Vistos. Inicialmente, diante da documentação apresentada que comprova a idade da parte autora (fl. 18), defiro-lhe o benefício de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art.1.048, I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008467-68.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: I. A. E. - Apelado: V. C. B. de S. - Apelado: N. D.… Ver mais
Intimação
Processo 1008467-03.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.M.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV;… Ver mais
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