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Resultados para "1008467-91.2022.8.26.0482" – Página 29 de 29

Processo nº 1000842-83.2024.8.11.0019

ID: 315380518
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000842-83.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Diego Oliveira Carvalho Sousa Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela … Ver mais

Processo nº 1000852-30.2024.8.11.0019

ID: 319308366
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
s ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000852-30.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Olavo Demari Webber Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada… Ver mais

Processo nº 1000840-16.2024.8.11.0019

ID: 319611254
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000840-16.2024.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Paulo Sergio De Oliveira Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1000761-37.2024.8.11.0019

ID: 319639782
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000761-37.2024.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Ari Paulo Geller Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada pelo Mini… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008467-95.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JOANA EUSMAR TEIXEIRA DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008467-95.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JOANA EUSMAR TEIXEIRA DO… Ver mais
HC 1015541/SP (2025/0238091-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA ADVOGADO : MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA - SP508452 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VICTOR DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1008467-68.2025.8.11.0041

ID: 294552349
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1008467-68.2025.8.11.0041 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. JOSE FRANCISCO DE MORAES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inau… Ver mais

Processo nº 8085489-11.2024.8.05.0001

ID: 282819973
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8085489-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: IVAN CLEI DE LIMA SANTOS Advogado(s): WALTER MOURA FILHO (OAB:BA5566-A), YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB:B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8085489-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: IVAN CLEI DE LIMA SANTOS Advogado(s): WALTER MOURA FILHO (OAB:BA5566-A), YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB:B… Ver mais
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