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Processo 1008469-48.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Elio Jorge Pace - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1008469-35.2025.8.26.0004

ID: 277030484
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1008469-35.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Moura Becker - Vistos. Levante-se o segredo de justiça, haja vista que a causa não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja respectiva. De ac… Ver mais
Processo 1008469-48.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elio Jorge Pace - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração ajuizados por: Fls. 1285/1287: ELIO JORGE PACE, em que alega… Ver mais

Processo nº 1008469-54.2025.8.26.0127

ID: 333460539
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-54.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Felix de Carvalho - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Declaração de Inexistência de Débito, proposta por Sidney Felix de Carvalho em face DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000661-95.2025.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rinaldo Dias Pereira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROFESS… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003830-92.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelada: M. E. A. da S. - Magistrado(a) Cla… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010118-47.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Zilda Ferreira da Silva Gasparelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010118-47.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Zilda Ferreira da Silva Gasparelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

M. De V. P. x V. V. Da S. Do C.

ID: 334727899
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004327-09.2024.8.26.0655
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004327-09.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelada: V. V. da S. do C. (Menor) - Magist… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008469-93.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS … Ver mais
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