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Processo nº 1008469-14.2023.8.11.0007

ID: 291447023

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008469-14.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MDM MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE SATIE HASHIMOTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1008469-14.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: MDM MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUT…

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Processo nº 1008469-37.2024.8.26.0047

ID: 325857658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008469-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTôNIO CASARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA WOLFF FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008469-37.2024.8.26.0047 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Antônio Casari - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - RODRIGO ANTONIO CASARI requereu a …

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Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ultramidia Paineis Comunicacao Integrada Ltda

ID: 276082393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008469-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ULTRAMIDIA PAINEIS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA RUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUAN VIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Ricardo da Costa Rui (OAB 173509/SP), Kauan Viotto (OAB 469624/SP) Processo 1008469-93.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Iii Empreendime…

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Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ultramidia Paineis Comunicacao Integrada Ltda

ID: 276664137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008469-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ULTRAMIDIA PAINEIS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA RUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUAN VIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Kauan Viotto (OAB 469624/SP), Ricardo da Costa Rui (OAB 173509/SP) Processo 1008469-93.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Iii Empreendime…

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Processo nº 0003122-42.2025.8.26.0229

ID: 322423160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003122-42.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0003122-42.2025.8.26.0229 (processo principal 1008469-44.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Na forma do artigo 513…

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Rodrigo Antônio Casari x Cervejaria Malta Ltda

ID: 326872786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008469-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTôNIO CASARI

Polo Passivo:

CERVEJARIA MALTA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA WOLFF FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008469-37.2024.8.26.0047 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Antônio Casari - Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - RODRIGO A…

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Banco Bradesco S.A. x Terezinha Loth

ID: 338961090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008178-49.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

TEREZINHA LOTH

Intimação

Advogados:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008178-49.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - TEREZINHA LOTH e outro - Fls. 348 e 384: com relação a planos de previdência priva… Processo 1008178-49.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - TEREZINHA LOTH e outro - Fls. 348 e 384: com relação a planos de previdência privada não é viável o bloqueio através do sistema Sisbajud. O valor atual do débito está em R$ 184.311,57. Nesta esteira, defiro requisição, à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), de bloqueio de todo e qualquer ativo financeiro de titularidade dos devedores, especialmente planos de previdência privada (VGBL e PGBL), seguros, título de capitalização e títulos e valores mobiliários, até o limite do débito desta ação. A requisição deve ser respondida pela SUSEP no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilidade. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO À SUSEP. Comprove a parte exequente o encaminhamento do ofício, no prazo de cinco dias. Caso positiva a constrição, uma vez juntado aos autos o comprovante emitido pela SUSEP, intime-se a parte devedora (pelo DJE, caso possua advogado constituído ou nomeado nos autos; por carta com AR dirigida ao último endereço por ela fornecido ou em que foi encontrada nos autos, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou não possua advogado constituído ou nomeado nos autos, observando-se que se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, na esteira do disposto no artigo 274, parágrafo único e no art. 841, § 4º, ambos do CPC; por edital, caso tenha sido citado por edital ou por hora certa e se tornado revel com nomeação de curador especial), aguardando-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação. Sem impugnação da parte devedora, providencie-se a expedição de novo ofício, solicitando-se a transferência do numerário para conta judicial à disposição deste Juízo (desbloqueando-se o excedente, se o caso) e, em seguida, intime-se a parte credora a se manifestar, especialmente sobre a satisfação integral do débito, o que se presumirá no silêncio, ou sobre nova penhora em caso de indicação de débito remanescente, ficando desde já deferida, se por ela pleiteada, a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada. Com impugnação da parte devedora, certifique-se sobre a tempestividade e, com urgência, intime-se a parte credora para se manifestar, vindo os autos conclusos em seguida para decisão. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)

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Processo nº 1008469-95.2025.4.01.4100

ID: 331102756

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008469-95.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA MICHELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUSTAVO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008469-95.2025.4.01.4100 AUTOR: SORAIA MICHELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EMERSON DA SIL…

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Processo nº 1008469-70.2025.8.26.0348

ID: 337547420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-70.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES MARIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008469-70.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.F. - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não comporta acolhimento. Conforme se extrai dos…

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Processo nº 1008469-80.2024.8.11.0006

ID: 305506402

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008469-80.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA ANTONIASSI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA ANTONIASSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008469-80.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ANTONIASSI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008469-80.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ANTONIASSI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de execução por quantia certa fundada em título judicial promovida por Daniel de Oliveira Antoniassi contra o Estado de Mato Grosso, em razão de honorários advocatícios por atuação como defensor dativo. Verifico dos autos que foi proferida decisão inicial no ID 164631887 (08/08/2024), recebendo a petição inicial e intimando a Fazenda Pública para, querendo, impugnar ou concordar com o pagamento dos valores pleiteados no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorreu o prazo legal sem qualquer manifestação por parte do executado, conforme se observa dos autos. Foi juntada certidão da contadoria no ID 173347031 (23/10/2024), atualizando o débito para R$ 1.268,06 (mil duzentos e sessenta e oito reais e seis centavos), valor este dentro do limite estabelecido para Requisição de Pequeno Valor (RPV). É a síntese do necessário. DECIDO. Diante da ausência de impugnação por parte do Estado de Mato Grosso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria no ID 173347031. Em cumprimento ao Provimento nº 20/2020-CM, determino a EXPEDIÇÃO da competente Requisição de Pequeno Valor (RPV), encaminhando-se ao ente público devedor para pagamento, no prazo legal, através do sistema do S.R.P., atentando-se para eventual incidência do Imposto de Renda, conforme Provimento em referência, bem como, art. 46 da Lei n.º 8.541/92. Fica ciente a parte devedora que, desatendida a requisição judicial no prazo legal, será determinado o BLOQUEIO do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, conforme artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009. Ocorrendo pagamento ou bloqueio de valores, a parte exequente deverá informar os dados bancários para a expedição do alvará. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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