Resultados para "1008469-49.2024.8.26.0625" – Página 29 de 35

Marcelo Amorim Mendonça x Delton Fernando Sabino e outros

ID: 260511881

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1008469-02.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMORIM MENDONÇA

Polo Passivo:

DELTON FERNANDO SABINO VERANICE GALHARDO SABINO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI

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ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA

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ROGERIO VANADIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE 1008469-02.2024.5.02.0000 : MARCELO AMORIM MENDONÇA : VERANICE GALHAR…

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Z. A. x J. R. G. C. B.

ID: 311702288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000639-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Z. A.

Polo Passivo:

J. R. G. C. B.

Intimação

Advogados:

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES

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ANGELA VALENTE SILVA DIAS

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Processo 0000639-49.2024.8.26.0625 (processo principal 1002449-57.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Z.A. - J.R.G.C.B.E. - V…

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Processo nº 1008469-15.2025.8.26.0625

ID: 304268610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008469-15.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. X. T. W. S. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECCA SAMPAIO DE OLIVEIRA

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Processo 1008469-15.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.X. - - T.W.S.X. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos constantes da petição inicial de fls. 1/…

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Processo nº 1008469-22.2023.4.06.3811

ID: 323915822

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008469-22.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008469-22.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : LEONARDO LUZ ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Fed…

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Estado De São Paulo x Cristina Aparecida Sossai Dal Col

ID: 326159817

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008469-28.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-28.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Cristina Aparecida Sossai Dal Col -…

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Banco Votorantim S.A. x Solange Angelica De Oliveira

ID: 308222661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018460-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SOLANGE ANGELICA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018460-49.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018460-49.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Solange Angelica de Oliveira - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. TRANSFERÊNCIA NÃO REALIZADA PELO COMPRADOR. COMUNICAÇÃO DE VENDA REGULAR PELO VENDEDOR. REFORMA DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, VI, E 330, III, DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE A AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM NOME DO DEVEDOR FIDUCIANTE NO DETRAN OBSTA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIRA EXISTÊNCIA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O COMPROVADO INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA DEMONSTRAM A REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA, AUTORIZANDO A PROPOSITURA DA AÇÃO.O FATO DE O VEÍCULO CONSTAR EM NOME DE TERCEIRO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA QUANDO O VENDEDOR CUMPRIU SEU DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO DA VENDA AO DETRAN (CTB, ART. 134), CONFORME DOCUMENTO CONSTANTE DOS AUTOS.CABE AO COMPRADOR FIDUCIANTE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO NO PRAZO DE 30 DIAS (CTB, ART. 123, § 1º), NÃO PODENDO SUA OMISSÃO SER UTILIZADA PARA PREJUDICAR A CREDORA FIDUCIÁRIA E INVIABILIZAR A EFICÁCIA DA GARANTIA PACTUADA.A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, VIOLA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E FOMENTA A TORPEZA DA

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Processo nº 1008469-95.2024.4.01.3400

ID: 307120913

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-95.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA HOSPITAL LAGO SUL S/A INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO SUL LTDA MEDICAL LINE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A PIRAMIDE ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

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DEBORA CECHET FALCONE MAURER

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Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008469-95.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HOSPITAL LAGO S…

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Processo nº 1008469-95.2024.4.01.3400

ID: 307120920

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-95.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA HOSPITAL LAGO SUL S/A INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO SUL LTDA MEDICAL LINE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A PIRAMIDE ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DEBORA CECHET FALCONE MAURER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008469-95.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HOSPITAL LAGO S…

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Processo nº 1008469-95.2024.4.01.3400

ID: 307120941

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-95.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA HOSPITAL LAGO SUL S/A INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO SUL LTDA MEDICAL LINE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A PIRAMIDE ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DEBORA CECHET FALCONE MAURER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008469-95.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HOSPITAL LAGO S…

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Processo nº 1008469-95.2024.4.01.3400

ID: 307120930

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-95.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA HOSPITAL LAGO SUL S/A INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO SUL LTDA MEDICAL LINE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A PIRAMIDE ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DEBORA CECHET FALCONE MAURER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008469-95.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HOSPITAL LAGO S…

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