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Resultados para "1008510-40.2024.8.26.0229" – Página 29 de 38

Processo nº 1012099-40.2024.8.26.0229

ID: 304246364
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012099-40.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.A.H. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusula… Ver mais
Processo 1011323-40.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudionor Vicente da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e extingo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1011661-97.2024.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de ação de rito sumaríssimo proposta pela parte autora com pedido de condenação do INSS à concessão de benefício previdenciário de … Ver mais
Processo 1008510-60.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Girassóis - Maria Leide Gomes Januario - Posto isto, e com o fito de sanear o processo, decido: I - À Executada: Intime-se sua patrona para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) … Ver mais

Processo nº 1008510-59.2023.4.06.3820

ID: 279062080
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1008510-59.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : IZABEL GEORGIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DACIANA NERI LOPES (OAB MG089697) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da R… Ver mais

Processo nº 1008510-24.2025.8.26.0223

ID: 327079073
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008510-24.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condomínio Residencial Treze Tilias - Vistos, 1. Fls. 61: recebo como emenda a inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p… Ver mais
Processo 1008510-64.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neide Aparecida dos Santos - - Lafayette Cesar Codinhoto - - Nivea dos Santos Codinhoto - Paulo Cesar dos Santos - - Carlos Miranda dos Santos - - Norma Sueli dos Santos - Vistos. 1 _ Prov… Ver mais

Processo nº 1011226-40.2024.8.26.0229

ID: 296070031
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011226-40.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1002399-40.2024.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) CONDENAR a Prefeitura Mu… Ver mais

Processo nº 1008510-34.2017.8.26.0278

ID: 298545869
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008510-34.2017.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - G.M.P. - Vistos. No presente caso, sendo os herdeiros concordes e considerando que o valor dos bens do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, converto o feito para arrolamento comum. Proceda a serventia às anotaçõ… Ver mais
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