Resultados para "1008567-97.2025.8.26.0625" – Página 29 de 43

A. M. T. x A. A. A. K. e outros

ID: 277821976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-95.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. T.

Polo Passivo:

A. A. A. K. A. K. S. I. E C. DE E. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

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TELMA REGINA DE OLIVEIRA

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RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

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ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA

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PAULO GABRIEL

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MERYON ELIZABETH LARA PEGGION

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MARIO GUILHERME PIRES

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LEANDRO SARTORI MOLINO

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KLEBER HAMADA

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JOEL CELIO MACIEL LEME

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JANILSON FEITOSA PINTO

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DAFNE BISACHI DIAS

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CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

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CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

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ANA PAULA DE CARVALHO FARO

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ADV: Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB 339527/SP), Paulo Gabriel (OAB 43567/SP), Dafne Bisachi Dias (OAB 512762/SP), Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP), Meryon Elizabeth Lara Peggion (OAB 41717…

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Processo nº 1008567-20.2025.8.13.0024

ID: 327217377

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-20.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DELMA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008567-20.2025.8.13.0024/MG RELATOR : LUPERCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA AUTOR : DELMA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650)…

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A. L. T. Da F. x I. C. A. B.

ID: 305412374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-53.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. T. DA F.

Polo Passivo:

I. C. A. B.

Despacho

Advogados:

MARCIA CAZELLI PEREZ

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ANDREIA MESQUITA FONSECA

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ANDRE LUIZ TORRES DA FONSECA

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DESPACHO Nº 1008567-53.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008567-53.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: A. L. T. da F. - Apelada: I. C. A. B. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1008567-53.2023.8.26.0048 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Trata-se de apelação interposta por Andre Luiz Torres da Fonseca contra a sentença de fls. 641/678 proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Atibaia, Doutor Jose Augusto Nardy Marzagao, o qual, em ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens julgou a demanda parcialmente procedente e condenou as partes reciprocamente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00. O requerente pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade processual. Insta destacar primeiramente que, por força do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal: ''o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.'' No entanto, ''(...) Pode, também, o juiz, na qualidade de Presidente do processo, requerer maiores esclarecimentos ou até provas, antes da concessão, na hipótese de encontrar-se em 'estado de perplexidade' (ERESP 388045/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, julgado em 01/08/2003, DJ 22/09/2003 p. 252)'' [cf. STJ, Eag. nº. 1155131/SP, decisão monocrática, rel. Min. Luiz Fux, j. 02.08.10, DJe. 18.08.10]. Assim, diante do pedido de gratuidade processual em sede recursal, necessário se faz que o apelante apresente documentação atualizada apta a demonstrar a hipossuficiência aduzida. Dessarte, no prazo de 5 dias, traga o recorrente aos autos: cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses, sem prejuízo das já apresentadas, ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site ; e qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais. Vale mencionar que a falta de algum documento solicitado sem justificativa ocasionará o indeferimento da benesse pretendida. Oportunamente, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. LUCILIA ALCIONE PRATA Relator - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Andre Luiz Torres da Fonseca (OAB: 126654/SP) (Causa própria) - Andreia Mesquita Fonseca (OAB: 398972/SP) - Marcia Cazelli Perez (OAB: 82756/SP) - 4º andar

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Processo nº 0003453-97.2025.8.26.0625

ID: 301669316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003453-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UBIRATAM BENEDITO LUCIANO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 0003453-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1002476-25.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ubiratam Benedito Luciano Junior - Vistos.…

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Processo nº 0003259-97.2025.8.26.0625

ID: 301749354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003259-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA MADONA DE SOUSA MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA MATHEUS DE ALENCAR ESTéFANO SALDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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Processo 0003259-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1001992-10.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Matheus de Alencar Estéfano Saldanha …

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Processo nº 1008761-97.2025.8.26.0625

ID: 301059268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008761-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1008761-97.2025.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Wilson de Andrade - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Retir…

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Luciano Da Silva Martins x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 296654636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005366-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MAURO SCHEER LUIS

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FABIO RIVELLI

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Processo 1005366-97.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciano da Silva Martins - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros - I. P…

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Processo nº 0001125-97.2025.8.26.0625

ID: 294792249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001125-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS BARBA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PUGINA

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Processo 0001125-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1005628-81.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Dimas Barba Andrade - Vistos. Diante da sati…

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Processo nº 0003744-97.2025.8.26.0625

ID: 312910402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003744-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LIMA

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Processo 0003744-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1011321-46.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias - Maria Margarete dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para qu…

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Processo nº 0003550-97.2025.8.26.0625

ID: 323236269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003550-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MAGALHÃES

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ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES

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Processo 0003550-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1012646-56.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvano Augusto dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, …

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