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Resultados para "1008766-22.2025.8.26.0625" – Página 29 de 37

Intimação
Processo 1010803-22.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandro Marcondes Moreira da Silva - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro… Ver mais
Intimação
Processo 1006438-22.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mariana Dias Paparelli - I. Fls. 140/146: INDEFIRO a gratuidade postulada sem efetiva prova da hipossuficiência financeira da pleiteante. A regra preconizada pelo art. 4º da Lei n. 1.060/50 não foi recepcionada pel… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais
Processo 0004525-22.2025.8.26.0625 (processo principal 1019361-17.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thiago José Mendes Duailibe - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. I Intime-se o (a) devedor (a), por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do mon… Ver mais

Processo nº 1008766-44.2025.8.26.0068

ID: 293529280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-44.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.B.L. - Vistos, Determino que a parte autora emende a inicial os seguintes termos: - regularizar sua procuração e declaração de necessidade, posto que os documentos de fls. 62/63 não vieram assinados; - traze… Ver mais
Processo 1009348-22.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Liberaci Teresinha Fagundes Hamann - Marcelo Hamann - - Fabio Henrique Hamann - - Tamirys Hamann - Vistos. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça considerando o valor aqui discutido; anote-se… Ver mais
Processo 1008766-40.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.R.A. - N.D.I.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/199… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008766-05.2025.4.01.4100 AUTOR: LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA … Ver mais
Processo 1008766-22.2020.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Alex Sander Marcantonio - Vistos. 1. Nos termos do Art.485, §7º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a sentença e d… Ver mais

Processo nº 1008766-03.2023.4.01.3703

ID: 278283132
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1008766-03.2023.4.01.3703 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:E. I. 2. DECISÃO Cuida-se d… Ver mais
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