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Resultados para "1008766-72.2024.8.26.0361" – Página 29 de 37

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014489-72.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014489-72.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e … Ver mais

Processo nº 1008766-44.2025.8.26.0068

ID: 293529280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-44.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.B.L. - Vistos, Determino que a parte autora emende a inicial os seguintes termos: - regularizar sua procuração e declaração de necessidade, posto que os documentos de fls. 62/63 não vieram assinados; - traze… Ver mais
Processo 1008766-40.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.R.A. - N.D.I.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/199… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008766-05.2025.4.01.4100 AUTOR: LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA … Ver mais

Processo nº 1009930-72.2024.8.26.0361

ID: 311755008
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009930-72.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o valor da UFESP em R$ 37,02 para … Ver mais
Processo 1023219-72.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Juliana Ventura Damim - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Antes da remessa dos autos à Segunda Instância, faz-se necessária, ainda, nova retificação. Deste modo, corrijo, de ofício, a omissão existente … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507055-72.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: J. V. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. A. de M. (R… Ver mais

Processo nº 1008766-22.2025.8.26.0625

ID: 307616728
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-22.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.D. - - G.D. - Vistos. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao cônjuge varão. Anote-se. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à autora mulher, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXI… Ver mais
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