Resultados para "1008869-63.2024.8.26.0625" – Página 29 de 39

Processo 1008869-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, I… Ver mais
Intimação
Processo 1006056-63.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Franca - Anna Luiza dos Santos Medeiros - Vistos. Ante a manifestação da inventariante nos autos, procedendo ao prosseguimento do processo, mantenho a inventariança já concedida. Verifica-se que a herdei… Ver mais

Processo nº 1012361-63.2024.8.26.0625

ID: 308679154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012361-63.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - C.A.S. - - A.S.M. - Vistos. Em que pese a ausência de contestação por parte do réu, anoto que a corrente jurisprudencial majoritária é no sentido de que os efeitos da revelia não incidem ao caso vertente, uma vez que envolve direit… Ver mais

Processo nº 0003720-69.2025.8.26.0625

ID: 301290150
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0003720-69.2025.8.26.0625 (processo principal 1005474-63.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. I Intimem-se os devedores, por carta com aviso de recebimento, a efetuar o pagamento do montante decorrent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019733-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau - Apelado: Amim Gabriel de Souza… Ver mais
Processo 1018375-63.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zumeria Gomes da Silva de Alcantara - - Mônica da Silva Alcantara - - Robson da Silva Alcantara - Espólio de Carlos de Moraes Jovino - - Olga Barale de Moraes Jovino, repr. por José de Alencar Assis Saldanha - - Nelson… Ver mais

Processo nº 1014883-63.2024.8.26.0625

ID: 318935108
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014883-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Eliana de Souza Keller - Vistos. É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I -… Ver mais
Intimação
Processo 1007026-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Valter José da Silva Rego - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste … Ver mais
DESPACHO Nº 1005862-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Condomínio Vila Borghese - Apelado: Poliedri Engenharia e Incorporação Ltda -… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1008869-85.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA MARIA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
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