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R. De S. P. x A. A. M. I. S. A.

ID: 314866005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021016-41.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. DE S. P.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB/SP 362.957)

Processo 1021016-41.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.S.P. - A.A.M.I. - Vistos. ROSIVAL DE SOUZA PAULO ajuizou a presente demanda em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A., alegando, em breve síntese, ter optado pela permanência por prazo determinado no… Ver mais

Sigefredo Griso x Fazenda Publica Do Estado De São Paulo

ID: 310515362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008872-95.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGEFREDO GRISO

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB/SP 104.401) LUCIANA MARIA FERRUCCI CALANDRIM (OAB/SP 331.071) JOICE MICHELE OLMEDO (OAB/SP 331.411)

Processo 1008872-95.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sigefredo Griso - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmi… Ver mais

Processo nº 1008872-03.2025.4.01.3700

ID: 291670382

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008872-03.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO (OAB/MA 15.473)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1008872-03.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Não é pe… Ver mais

Dulcelina Vanzella Do Nascimento x Itaú Unibanco S/A

ID: 279952531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008872-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1008872-94.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulcelina Vanzella do Nascimento - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais

Dulcelina Vanzella Do Nascimento x Itaú Unibanco S/A

ID: 276268443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008872-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1008872-94.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulcelina Vanzella do Nascimento - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais

Agência De Fomento De Goiás S/A x Qualifrig Alimentos S/A

ID: 278742176

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5201981-95.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/A

Polo Passivo:

QUALIFRIG ALIMENTOS S/A

Relatório e Voto

Advogados:

NATALIA FINOTTI AZEREDO (OAB/GO 44.613) CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES (OAB/GO 57.825) RODRIGO CAHU BELTRÃO (OAB/GO 22.913)

Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e-mail srtreis@tjgo.jus.br Balcão virtual (62) 3216-2090 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5201981-95.2025.8.09.0000 COMARCA IPORÁ AGRAVANTE AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A AGRAVADOS QUALIFRIG ALIMENTOS S/A, CARLOS EDUARDO CRUZ REIS E GISELA LAP… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 0803423-56.2024.8.10.0060

ID: 260175436

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803423-56.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO IBIAPINA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO IBIAPINA COELHO (OAB/PI 5.960)

PROCESSO: 0803423-56.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO IBIAPINA COELHO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO IBIAPINA COELHO - PI5960 REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA profe… Ver mais

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