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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008882-72.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALAIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008882-41.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Lazzari Magaine - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negara… Ver mais

Processo nº 1008882-02.2024.4.01.9999

ID: 312194762
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008882-02.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002494-86.2020.8.27.2723 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO - TO8663-A POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1008882-85.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERA LUCIA DA SILVA SARMENTO REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1008882-24.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008882-09.2025.8.11.0055. REQUERENTE: FATIMA DO NASCIMENTO VARELA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos em plantão, Trata-se de ação declar… Ver mais
Processo 0013915-63.2024.8.26.0071 (processo principal 1008882-75.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Silvia Honório dos Santos - Vistos. 1. Os casos de impenhorabilidade previstos no Código de Processo Civil de 2015 … Ver mais
Processo 0001537-12.2024.8.26.0286 (processo principal 1006300-78.2020.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Aleksander Aureliano Domingues da Costa - Vistos. Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, em sede de cumprimento de s… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1008882-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Talita Figueredo de Andrade - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. … Ver mais
Processo 0013915-63.2024.8.26.0071 (processo principal 1008882-75.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Silvia Honório dos Santos - Vistos. 1. Os casos de impenhorabilidade previstos no Código de Processo Civil de 2015 … Ver mais