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JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008969-51.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VENTURA DE MAGALHAES FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - REL… Ver mais

Processo nº 1005595-57.2025.8.26.0625

ID: 321166396
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005595-57.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Walter Dutra Junior - Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.374/385: I.1 Os juros anuais nominais foram fixados em 21,24% e os juros do Custo Efetivo Total CET foram de 1… Ver mais

Processo nº 1008969-49.2024.8.11.0006

ID: 315139283
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008969-49.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE FRANCA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude dos Embargos à Execução/Impugnação ao Cumprimento de Sentença opost… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1008969-48.2025.4.01.3200 AUTOR: CARLOS AUGUSTO LOPES NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, … Ver mais

Processo nº 1008969-27.2025.8.11.0002

ID: 319393854
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008969-27.2025.8.11.0002 RECORRENTE: IRENE DAS GRACAS SILVEIRA DA SILVA RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVID… Ver mais

Processo nº 1008969-55.2024.4.01.9999

ID: 325877658
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008969-55.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004187-31.2023.8.22.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:NEUSA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA GABRIELA… Ver mais

Processo nº 1008969-63.2016.8.26.0248

ID: 308047206
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008969-63.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos Fls. 342/345: Narra o credor que ocorreu o encerramento irregular da empresa executada, razão pela qual requer a sucessão processual, através da substituição processual, com fulcro no art. 110 … Ver mais

Processo nº 1007999-21.2024.8.26.0624

ID: 332420870
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007999-21.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Davilin de Paula Teles - Vistos. DAVILIN DE PAULA TELES ajuizou intitulada ação previdenciária para concessão de auxílio acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, qualificados nos autos,… Ver mais

Processo nº 1004889-74.2025.8.26.0625

ID: 335156484
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004889-74.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mario Bueno Penteado Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.116/129: I.1 Da alegada aplicação da taxa mensal de juros (em 2,48%) superior à contratada (1,89%). O Custo E… Ver mais
Processo 1001013-40.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdete Amelia do Carmo Miranda - Mma Odontologia Ltda - Odontocompany Viradouro - - Odontocompany Franchising S.a. - Vistos em saneamento. I. A requerida Odontocompany Franchising S.A. alega ilegitim… Ver mais
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