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Processo nº 1009324-63.2025.8.26.0602

ID: 308976871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009324-63.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA LORRAINE MENASSI ANTONIO LEODIL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB/SP 231.528)

Processo 1009324-63.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Andressa Lorraine Menassi - - Antonio Leodil Ferreira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 1009324-56.2024.8.11.0007

ID: 298777602

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1009324-56.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1009324-56.2024.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: THAYSON ROBERT BRITTO DE SOUZA Vistos. RECEBO a denúncia of… Ver mais

L. A. De J. L. x A. R. A.

ID: 305601308

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009324-28.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE J. L.

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.759) RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239.813) LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB/SP 183.574) ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB/SP 49.636)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009324-28.2022.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: L. A. de J. L. e outros - Embargda: A. R. A. … Ver mais

Processo nº 1009324-02.2025.8.26.0008

ID: 313014870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009324-02.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE EUSTAQUIO S RESENDE RICARDO GIANCONTI DE RESENDE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB/SP 315.334)

Processo 1009324-02.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ivanilde Eustaquio S Resende - - Ricardo Gianconti de Resende Filho - Vistos 1) Defiro a prioridade de a… Ver mais

Miguel Augusto Pereira Francisco x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 295645057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008936-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL AUGUSTO PEREIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB/SP 325.588) CAROLINA COGO GÓES (OAB/SP 413.388) BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB/SP 380.801)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008936-86.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Miguel Augusto Pereira Francisco (Menor(es) representado(s))… Ver mais

Processo nº 1009324-17.2024.4.01.4001

ID: 311064381

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009324-17.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA POLLYANNA DE VASCONCELOS BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO (OAB/PI 16.115)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1009324-17.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA POLLYANNA DE VASCONCELOS BEZERRA REPRES… Ver mais

Processo nº 1009324-56.2024.4.01.3309

ID: 311798754

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009324-56.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOMES CARLOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA (OAB/BA 19.866)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009324-56.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOMES CARLOS R… Ver mais

M. V. C. x C. A. C. De M. R.

ID: 315273295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009324-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. V. C.

Polo Passivo:

C. A. C. DE M. R.

Intimação

Advogados:

MAIARA CAROLINE VIEIRA DE MORAIS (OAB/SP 448.958) CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 398.719)

Processo 1009324-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.C. - C.A.C.M.R. e outro - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ademais, tendo em vista que o presente processo tramita em segredo de justiça, faz-se de… Ver mais

Processo nº 1009324-91.2025.8.26.0625

ID: 319690304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009324-91.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO KLEINE TEREZINHA VIEIRA KLEINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA DE BRITO FILADELFO (OAB/SP 160.675)

Processo 1009324-91.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodolfo Kleine - - Terezinha Vieira Kleine - Vistos. Fls. 41/42: Inicialmente, recebo a emenda sendo de rigor o prosseguimento do feito. Anoto que, em que pese os autores tenham adquirido somente a fração ideal de 3/12, p… Ver mais

Processo nº 1009324-38.2024.4.01.3703

ID: 322728173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009324-38.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 28.139)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009324-38.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

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