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Processo nº 1018012-14.2025.8.26.0602

ID: 324518519
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018012-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.A. - Vistos. 1- Inexistindo "ab initio" provas da alegada gravidez bem como da paternidade, INDEFIRO pedido liminar de alimentos gravídicos, vez que ausentes requisitos do Art. 300 do CPC. 2- Regulariz… Ver mais
Processo 1013453-14.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial PR/SP - Vistos. Defiro a expedição de mandado, devendo a parte comprovar o recolhimento da guia … Ver mais
Processo 1024608-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanda Aparecida Oliva - Vistos. Diante da incapacidade civil do autor/exequente, remeta-se o feito ao Ministério Público, para que se manifeste, pelo prazo de 30 dias, se tiver interes… Ver mais
Processo 0004071-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ODUVALDO VIANNA - - Ramon Rodrigues Vianna - N. Ordem: 2025/000333. Vistos. Manifestem-se os autores, no prazo de 15 dias, sobre os termos da contestação e documentos, de forma escrita ou oralment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007369-14.2025.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Cristiano Floriano - Agravado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1024608-14.2025.8.26.0602

ID: 335129270
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024608-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vanda Aparecida Oliva - Vistos. Determino o processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, por expressa disposição de lei. O valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos. Portanto,… Ver mais
Processo 1009767-40.2024.8.26.0152 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Thiago Calazans de Amaral - Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. - Certidão de fl. 30: No presente cas… Ver mais

Processo nº 1009767-06.2025.4.01.0000

ID: 301294333
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JACINTHO ALVARES MOREIRA NETO Advogados do(a) AGRAVANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1009767-20.2025.8.26.0309

ID: 298012225
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009767-20.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - G.M.F. - Vistos, Recebo a petição de fls. 88/89 como emenda à inicial para incluir no polo passivo da ação a UNIÃO FEDERAL e a exclusão do Município de Jundiaí e Fazenda Pública do Estado d… Ver mais

Processo nº 1009767-83.2025.8.26.0482

ID: 293014760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009767-83.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Marcos Pires de Oliveira - Vistos. Expeça-se carta para pagamento do valor reclamado na petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, d… Ver mais
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