"1009915-14.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 29 de 29

Processo nº 1009915-60.2020.8.11.0006

ID: 327241354

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009915-60.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009915-60.2020.8.11.0006. ESPÓLIO: MARCO AURELIO PEIXOTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se juízo de admissibilidade de recurso inominado interposto em que a parte pugna pela concessão dos ben… Ver mais

Processo nº 1009915-77.2021.4.01.3000

ID: 331656901

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009915-77.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIDRACARIA DO NORTE LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB/AC 4.768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009915-77.2021.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIDRACARIA DO NORTE LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR MESQUIT… Ver mais

Processo nº 1009915-90.2024.8.26.0624

ID: 310772502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009915-90.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA LACERDA ROLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802)

Processo 1009915-90.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleusa Lacerda Rolim - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se … Ver mais

Processo nº 1009915-73.2025.8.13.0024

ID: 282960082

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009915-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HUDSON RIBEIRO DAMAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB/MG 105.481)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009915-73.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HUDSON RIBEIRO DAMAS ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a expressiva quantidade de demandas do gênero que tem revelado prática de litigância predatória, artificial, e/ou fraudule… Ver mais

V. R. S. D. x U. N. C. C.

ID: 278350289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005689-81.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. R. S. D.

Polo Passivo:

U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JÊNIFER SANTANA DANTAS (OAB/SP 388.666)

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB 329590/SP), Jênifer Santana Dantas (OAB 388666/SP) Processo 1005689-81.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. R. S. D. - Reqdo: U. N. C. C. - Vistos. V.R.S.D. (menor representado por sua gen… Ver mais

Processo nº 1009915-38.2021.8.11.0002

ID: 278656908

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009915-38.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARNES BOI BRANCO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MT 13.156)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009915-38.2021.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nao Cumulatividade, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAG… Ver mais

Processo nº 1009624-21.2024.8.11.0006

ID: 276854216

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009624-21.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009624-21.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. É cediço que o manejo de qualquer ação se… Ver mais

Processo nº 1014632-76.2024.8.11.0006

ID: 276854217

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014632-76.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1014632-76.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. É cediço que o manejo de qualquer ação se… Ver mais

Paulo Roberto Sarquiz x Adminstradora De Consórcio Renault Do Brasil Ltda

ID: 301658989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009915-07.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SARQUIZ

Polo Passivo:

ADMINSTRADORA DE CONSóRCIO RENAULT DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA (OAB/MG 138.598) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1009915-07.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Sarquiz - Adminstradora de Consórcio Renault do Brasil Ltda - Vistos. PAULO ROBERTO SARQUIZ ajuizou a presente ação em face de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA.,… Ver mais

Processo nº 6004225-78.2025.4.06.0000

ID: 282793557

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6004225-78.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RHUAN MUNIZ LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YURI LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 189.376) WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 58.840) YGOR LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 202.953)

Agravo de Instrumento Nº 6004225-78.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6004343-91.2025.4.06.3803/MG AGRAVANTE : RHUAN MUNIZ LOPES FERREIRA ADVOGADO(A) : YGOR LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB MG202953) ADVOGADO(A) : WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB MG058840) ADVOGADO(A) : YURI LOPES… Ver mais

Resultados para "1009915-14.2024.8.26.0229" – Página 29 de 29