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Processo nº 1005349-95.2024.8.26.0625

ID: 294803214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005349-95.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (OAB/SP 292.020)

Processo 1005349-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.C.M.C. - Vistos. CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 176/182, em razão de sua tempestividade, e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, para aclarar a fundamentação da sentença. Considerando que o autor é servido… Ver mais

Processo nº 1010208-18.2025.8.26.0562

ID: 315651621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-18.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA LEITE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIN FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 63.034)

Processo 1010208-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleuza Leite Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência firmada nos… Ver mais

Anatilde Fatima De Oliveira Santa Rita x Banco Safra Financeira S/A

ID: 297165666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002157-37.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANATILDE FATIMA DE OLIVEIRA SANTA RITA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1002157-37.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anatilde Fatima de Oliveira Santa Rita - Banco Safra Financeira S/A - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executad… Ver mais

Daniel Zacarias De Paula x Conafer - Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 310546583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005191-37.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ZACARIAS DE PAULA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566)

Processo 0005191-37.2024.8.26.0664 (processo principal 1011899-23.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Zacarias de Paula - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - VISTOS. Para levantamento do valor bloqu… Ver mais

Da Hora & Domingos Ltda-Me x Votuporanga Com. De Livros E Treinamentos

ID: 333668238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003639-37.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DA HORA & DOMINGOS LTDA-ME

Polo Passivo:

VOTUPORANGA COM. DE LIVROS E TREINAMENTOS

Intimação

Advogados:

ELIANA DE LIMA ANDRADE (OAB/SP 296.419) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871)

Processo 0003639-37.2024.8.26.0664 (processo principal 1000246-87.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - da Hora & Domingos Ltda-me - Votuporanga Com. de Livros e Treinamentos - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executa… Ver mais

Processo nº 1010208-46.2024.4.01.4001

ID: 311087692

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010208-46.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAISA GLANDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA (OAB/PI 11.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010208-46.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAISA GLANDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1010208-06.2025.4.01.4100

ID: 311813089

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010208-06.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEIZY MARA SILVA DE LAIA (OAB/RO 12.086) RAFAEL CARDOSO SARAIVA (OAB/RO 12.649)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010208-06.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EUGENIO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARDOSO SARAIVA - RO12649 e GEI… Ver mais

Shaiane Lemos De Oliveira x Itapeva Recuperação De Créditos Ltda

ID: 277468710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SHAIANE LEMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA RECUPERAçãO DE CRéDITOS LTDA

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Christiano D. Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 1010208-83.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shaiane Lemos de Oliveira - Reqdo: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Vistos. A situação dos autos demanda análise cautelosa por parte … Ver mais

Processo nº 1010208-90.2025.8.26.0053

ID: 331828548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010208-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THEREZA CHRISTINA CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

Processo 1010208-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thereza Christina Cardoso de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1010208-90.2025.8.26.0053

ID: 331816116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010208-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THEREZA CHRISTINA CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

Processo 1010208-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thereza Christina Cardoso de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

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