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Processo nº 1005937-12.2025.8.26.0482

ID: 276831635
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1005937-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. D. P. - Vistos. 1. Nos termos do Provimento nº 2549/2020, do CSM, deixo de realizar a audiência de tentativa de conciliação, a qual será oportunamente designada, caso verificada a ne… Ver mais
Intimação
Processo 1002057-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo do Carmo - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente … Ver mais
Processo 0004315-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1021294-66.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - José Luis Castilho - - Elen Regina Henares Castilho - - Wilson Vernaschi - - Elis Cristina de Farias Henares Vernaschi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. I… Ver mais
Intimação
Processo 1006325-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Dileuza Nunes de Freitas - VISTOS. 1 - Foi dada oportunidade à Fazenda Pública para apresentar os cálculos que entende devido, numa compreendida execução invertida. É uma opor… Ver mais
Processo 1006422-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Aparecido dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida e determinar a exclusão definiti… Ver mais
Processo 0002375-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1012692-91.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcia Gomes Marcelino Gervazoni - - Thatyana Franco Gomes de Souza - Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do… Ver mais
Processo 1007101-12.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Roberto Afonso Esvicero - Sandra Regina Esvicero Bazan - - Sérgio Luis Esvícero e outro - Vistos. Os herdeiros Sandra, Sérgio e Osair manifestaram o desejo de proceder a renúncia de seus quinhões, o que deve constar expressame… Ver mais

Processo nº 1005355-12.2025.8.26.0482

ID: 321356290
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005355-12.2025.8.26.0482 - Habeas Data Cível - Direito de Acesso à Informação - Gisele Nazaro Dourado Florentino - Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM pleiteada por Gisele Nazaro Dourado Florentino em face do Prefeito do Município de Santo Expedito, e, por conseguinte, julgo extinto o process… Ver mais
Processo 1013018-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeniza Silva de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. E ainda, visando a busca de solução compartilhada e amigável do litígio, digam a… Ver mais
Processo 1015443-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Audenir de Andrade Teixeira - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como da prioridade na tramitação do feito (NCPC, a… Ver mais
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