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Processo 0005383-12.2025.8.26.0477 (processo principal 1000251-54.2025.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Hélio Kazumi Hayashi Ishikawa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a part… Ver mais

Processo nº 1010691-12.2025.8.26.0477

ID: 331843018
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010691-12.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação São Francisco Xavier - Vistos 1. Por ora, a fim de analisar o pedido de justiça gratuita formulada pelo autor, faz-se necessário comprovar a alegada hipossuficiência. Segundo entendimento sumulado pelo e. … Ver mais
Processo 0005791-96.2023.8.26.0016 (processo principal 1010303-18.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caroline Marques Leal Jorge Santos - - Christiano Jorge Santos - Vistos. Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento. Isso porque essa constrição reclama… Ver mais
Processo 1007924-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier - Rosemary Gonçalves Coelho - - Fabio Gomes França - 1. Inicialmente, o autor ajuizou embargos de terceiro por dependência à demanda dos autos n. 1010303-24.8.26.0625, … Ver mais
Sentença Tipo C
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1010303-11.2025.4.01.3300 AUTOR: SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o rel… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010303-49.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: JOSIVANIA GOMES NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/P… Ver mais

Processo nº 1010303-53.2023.8.26.0001

ID: 330242995
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010303-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do ar… Ver mais
Processo 1010303-52.2025.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Letícia Bruno Oliveira Silva - - Victor Bruno Oliveira Silva - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, providenciem os requerentes: a) a correção do cadastro processual,… Ver mais

Processo nº 1011952-12.2025.8.26.0477

ID: 323880932
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011952-12.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kicopia Solucoes Ltda - Vistos. 1.Defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela. O pedido liminar de rescisão contratual demonstra-se irreversível. Ademais, importaria em esgotamento da atividade jurisdicion… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010303-73.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Sonia de Souza Silva Goulart - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais
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