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Resultados para "1010306-08.2024.8.26.0604" – Página 29 de 30

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1010306-76.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais
Processo 1010306-16.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Indefiro a tramitação do feito sob Segredo de Justiça, ausentes as hipóteses previstas no CPC 189 e incisos. 2) Presentes os requisitos legai… Ver mais
HC 1010306/SP (2025/0211101-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : FELIPE LOCKE CAVALCANTI ADVOGADOS : MARCELO KNOEPFELMACHER - SP169050 FELIPE LOCKE CAVALCANTI - SP093501 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : V M J INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais
ADV: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP) Processo 1008802-14.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Petterson Gustavo Ferreira Quintanilha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "su… Ver mais
ADV: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP) Processo 1008802-14.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Petterson Gustavo Ferreira Quintanilha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "su… Ver mais

Processo nº 1010306-50.2024.8.26.0008

ID: 323397578
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010306-50.2024.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Salgueiro - Maria de Fátima Dalcin Jordão - - Edson Saldiva Jordão Junior - Sobre a impugnação de fls. 371/386 e manifestação de fls. 390/397, passo a decidir as controvérsias: I - DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO M… Ver mais

Processo nº 1010306-57.2025.8.11.0000

ID: 309635402
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010306-57.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Nota Promissória, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1010306-57.2025.8.11.0000

ID: 309635415
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010306-57.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Nota Promissória, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 8030947-97.2024.8.05.0080

ID: 299319584
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8030947-97.2024.8.05.0080 MARCOS LUCIANO BRASILEIRO DE AZEVEDO, qualificado na inicial, através de advogado, propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COM PEDIDO DE TU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016081-53.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLO… Ver mais
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