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Processo nº 1010331-13.2024.4.01.3300

ID: 326836715

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010331-13.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA REIS DE CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (OAB/BA 39.410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (OAB/BA 21.789) EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB/BA 55.305)

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010331-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA REIS DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA - B… Ver mais

M. C. S. Da S. x P. A. S. Da S.

ID: 306451335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004137-97.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. DA S.

Polo Passivo:

P. A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIA DA SILVA (OAB/SP 354.156) JULIANA CRISTINA FERRAZ BATISTA (OAB/SP 501.996) GUSTAVO PANSONATO (OAB/SP 427.919) DANIELA PASQUA ANDREOLI (OAB/SP 286.081)

Processo 0004137-97.2025.8.26.0309 (processo principal 1015181-33.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.S.S. - P.A.S.S. - Vistos... Diante do depósito de fls. 34/35, bem como considerando a manifestação da representante do Ministério Púlbic… Ver mais

Estado De São Paulo x Jonatas Marcos Cunha

ID: 308079311

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027694-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATAS MARCOS CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027694-33.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jonatas Marcos Cunha - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL PRETENSÃO DE IN… Ver mais

Processo nº 0014723-33.2024.8.26.0309

ID: 308122819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014723-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA DA SILVA PANEQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE EDUARDO CLINI (OAB/SP 332.181)

Processo 0014723-33.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Viviane Cristina da Silva Paneque - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação diri… Ver mais

Processo nº 0014820-33.2024.8.26.0309

ID: 310140580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014820-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA FARIAS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0014820-33.2024.8.26.0309/14 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vanessa Farias Braga - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Porta… Ver mais

Processo nº 0014820-33.2024.8.26.0309

ID: 310140591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014820-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAGNER MODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0014820-33.2024.8.26.0309/12 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Magner Moda - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôn… Ver mais

Joao Batista Botelho Da Silveira x A Fernandez Engenharia E Construções Ltda e outros

ID: 276640224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002889-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BOTELHO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

A FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA AMILTON FERNANDEZ

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) LUCIANA MUSSATO SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 246.738) JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB/SP 164.556) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB 164556/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Luciana Mussato Siqueira Lima (OAB 246738/SP) Processo 0002889-33.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Batista Botelho da Silveira - Exectdo: Amilto… Ver mais

Solange Martins x Edmilson Barbosa Nascimento

ID: 309990182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010331-21.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARTINS

Polo Passivo:

EDMILSON BARBOSA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUNKEL (OAB/SP 391.369) LOURDES MENI MATSEN (OAB/SP 274.794)

Processo 1010331-21.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Solange Martins - Edmilson Barbosa Nascimento - Vistos. 1) Fls. 183/184: Anotada a renúncia dos anteriores patronos do requerido. Anotada a nova Advogada (fls. 196). 2) Apresentados recurso de Apelação … Ver mais

Processo nº 1010331-21.2025.8.26.0625

ID: 326362886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010331-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEISI ARANTES BATOCCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB/SP 217.103)

Processo 1010331-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deisi Arantes Batocchio - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais

A. S. M. C. x J. A. C.

ID: 309265194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017800-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. C.

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

VITOR SILVA GONTIJO COUTO (OAB/MG 163.292) VIRGÍNIA RODARTE GONTIJO COUTO (OAB/MG 98.859) SAMIRA VIDIGAL MACIEL (OAB/MG 175.638) PRISCILA ARAÚJO LAGE (OAB/MG 123.411) MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB/SP 336.335) MARIA MÔNICA MORAIS FURBINO CRUZ (OAB/MG 142.217) LUIZA DE OLIVEIRA MELO (OAB/MG 139.889) JULIANA GONTIJO (OAB/MG 40.595) GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA (OAB/MG 229.012) FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB/MG 98.744) FELIPE GONTIJO SOARES LOPES (OAB/MG 129.000) ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES (OAB/MG 47.000)

Processo 1017800-33.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.M.C. e outro - J.A.C. - Recebo os embargos, porque são tempestivos e os acolho. De fato, houve equivoco material ao fixar os honorários dos advogados, uma vez que as partes haviam deliberado sobre sua distribuição no aco… Ver mais

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