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Resultados para "1010332-07.2024.8.26.0248" – Página 29 de 30

Processo nº 1013385-87.2025.8.26.0562

ID: 295855794
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013385-87.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.J. - REVISIONAL DE ALIMENTOS - CAUSA DE PEDIR: Da conjugação das regras do art. 1.699, do CC com os arts. 505, I e 508 do CPC, extrai-se que o mérito da demanda revisional de alimentos é limitado à mudança na situação fin… Ver mais

Processo nº 1010332-86.2020.4.01.3801

ID: 283576743
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010332-86.2020.4.01.3801
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010332-86.2020.4.01.3801/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : ANA CLARA FREITAS SAMPAIO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DA SILVA FERREIRA (OAB MG205959) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS STEPHAN (OAB MG064125) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL… Ver mais
Processo 1009071-07.2024.8.26.0248 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gstn do Brasil Suporte Técnico Ltda Me - - Net Rapida Brasil - Michele Cristina Cruz - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA COMPENSATÓRIA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE … Ver mais
Intimação
Processo 1010332-39.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Henrique Garcia Bonafe - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por ela instituído reger-se-á, dentre outros, pelos p… Ver mais

Processo nº 1010332-17.2019.4.01.3900

ID: 283638759
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010332-17.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALMIR MONTEIRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503 e DELMA CAMPOS PEREIRA - P… Ver mais

Processo nº 1003887-64.2025.8.26.0271

ID: 311183892
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003887-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Lima da Silva - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária de veículo automotor, cuja busca e apreensão se pretende no processo n.º100… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010332-68.2024.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA GAMBOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9… Ver mais

Processo nº 1018319-45.2025.8.11.0000

ID: 293093066
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL 1018319-45.2025.8.11.0000 PACIENTE: CLAUDINEY DELGADO DE MOURA IMPETRANTE: LEANDRO PERES DIAS NUNES IMPETRADO: JUIZO DO NÚCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS -NIPO Vistos, Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Dr. LEANDR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010332-60.2023.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA IVONE CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLY ULISSES DINOA -… Ver mais
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO Nº:1010332-86.2025.4.01.4100 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANIL SEVERIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GISELE APARECIDA DOS SANTOS - RO10284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO… Ver mais