"1010395-77.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 29 de 33

Processo nº 1012220-81.2024.8.11.0004

ID: 278689127

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012220-81.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCRECIA MARQUES DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA (OAB/RS 108.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1012220-81.2024.8.11.0004. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças. Recorrente: Município de Barra do Garças. Recorrida: Lucrécia Marques de Moraes Oliveira. DECISÃO MON… Ver mais

Processo nº 1004515-89.2025.8.11.0006

ID: 332567450

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004515-89.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004515-89.2025.8.11.0006. REQUERENTE: FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não… Ver mais

Processo nº 1004516-74.2025.8.11.0006

ID: 332567461

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004516-74.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GENILZA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004516-74.2025.8.11.0006. REQUERENTE: GENILZA DE ARRUDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas pre… Ver mais

Processo nº 1004526-21.2025.8.11.0006

ID: 332567469

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004526-21.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GREICIANE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004526-21.2025.8.11.0006. REQUERENTE: GREICIANE DA SILVA GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004486-39.2025.8.11.0006

ID: 332567479

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004486-39.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA HELENA SANTOS MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004486-39.2025.8.11.0006. REQUERENTE: CINTHIA HELENA SANTOS MUNIZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram susc… Ver mais

Processo nº 1004608-52.2025.8.11.0006

ID: 332567489

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004608-52.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA CARLA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004608-52.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LETICIA CARLA DA SILVA GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram sus… Ver mais

Processo nº 1004617-14.2025.8.11.0006

ID: 332567498

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004617-14.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA SILVA BATISTA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004617-14.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUCINEIA SILVA BATISTA MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram s… Ver mais

Processo nº 1004615-44.2025.8.11.0006

ID: 332567562

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004615-44.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LORRAN DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004615-44.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUCAS LORRAN DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas… Ver mais

Processo nº 1004621-51.2025.8.11.0006

ID: 332567585

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004621-51.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CLARA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004621-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARCELA CLARA DE MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004575-62.2025.8.11.0006

ID: 332567608

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004575-62.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004575-62.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JAQUELINE COELHO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais

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