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Processo nº 1012053-68.2025.8.26.0309

ID: 315044652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012053-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FAVARO DE SOUZA (OAB/MG 188.871)

Processo 1012053-68.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Helena Silva Santos - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte impetrante, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos … Ver mais

Processo nº 0005872-68.2025.8.26.0309

ID: 322904642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005872-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LENILSON ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB/SP 454.789)

Processo 0005872-68.2025.8.26.0309 (processo principal 1019607-88.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Lenilson Almeida de Souza - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a co… Ver mais

Processo nº 0005872-68.2025.8.26.0309

ID: 322904907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005872-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LENILSON ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB/SP 454.789)

Processo 0005872-68.2025.8.26.0309 (processo principal 1019607-88.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Lenilson Almeida de Souza - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a co… Ver mais

Processo nº 0004999-68.2025.8.26.0309

ID: 331181801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004999-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CIBELE DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

Processo 0004999-68.2025.8.26.0309 (processo principal 1015462-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Cibele de Siqueira - Vistos. Considerando a concordância/ausência de manifestação do executado, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte ex… Ver mais

Processo nº 1010404-83.2023.4.01.3311

ID: 308054667

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-83.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SANTOS DO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTOS DE JESUS (OAB/BA 64.127)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-83.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON SANTOS DO ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1010404-92.2019.4.01.4000

ID: 309290475

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-92.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE AMORIM DE AGUIAR (OAB/PI 4.822) SERGIO MURILO FONSECA MARQUES CASTRO (OAB/SP 285.005)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-92.2019.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO MURILO FONSECA MA… Ver mais

N. C. F. x S. A. C. De S. S.

ID: 308962638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-19.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. C. F.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CLAUDIA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB/SP 371.695) ARIEL APARECIDA GASPARINI CARDOSO (OAB/SP 508.922)

Processo 1010404-19.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.C.F. - S.A.C.S.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida em Segundo Grau (fls. 1248), pela qual ficou determinado que: "Dessa forma, à luz da orientação adotada por esta Câmara, fica CONVERTIDO O JUL… Ver mais

Processo nº 1010404-39.2021.4.01.3801

ID: 312946188

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-39.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CRISTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA DORALICE CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/MG 128.454) ELIAS CRISTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 182.045)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010404-39.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARCIO CRISTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DORALICE CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG128454) ADVOGADO(A) : ELIAS CRISTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG182045) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independ… Ver mais

Processo nº 1010404-16.2025.8.26.0003

ID: 279672327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DEVUS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LIVI REIS (OAB/SP 459.887)

ADV: Guilherme Livi Reis (OAB 459887/SP) Processo 1010404-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz Devus dos Anjos - Vistos. 1. Em melhor análise dos documentos apresentados (fls. 85/134), reconsidero o item "1" da decisão de fls. 140 e defiro os benefícios de assistência judic… Ver mais

Processo nº 1010404-94.2020.4.01.3600

ID: 322960915

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-94.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINI (OAB/MT 14.344)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TEX NORTE COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEX NORTE COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEX NORTE COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEX NORTE COMERCIO DE TECIDOS LTDA… Ver mais

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