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Resultados para "1010449-11.2024.8.26.0664" – Página 29 de 34

ADV: João Carlos Alves (OAB 272113/SP) Processo 0002522-11.2024.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Exeqte: Edio Paschoal Tedeschi - Vistos. Ante os depósitos efetuados às fls. 52 (R$ 22.120,94) e fls. 53 (R$ 3.318,13), dos quais o instituto-ex… Ver mais

Processo nº 1502142-11.2024.8.26.0664

ID: 332124665
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502142-11.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS ESCAPOLÃO DIAS - Vistos. Considerando o advento do Decreto 12.338/2024, impõe-se a aplicação do indulto da pena de multa, referente ao réu LUCAS ESCAPOLÃO DIAS, qualificado nos autos. D E C I D O. No caso em te… Ver mais

L. C. De J. x G. P. M.

ID: 309767835
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-90.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Coração de Jesus - G.P.M. - Vistos. 1. Ciência quanto ao descumprimento do acordo. 2. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros da executada fica deferida com fundamento no art. 835, in… Ver mais

L. C. De J. x G. P. M.

ID: 309767928
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-90.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Coração de Jesus - G.P.M. - Vistos. 1. Ciência quanto ao descumprimento do acordo. 2. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros da executada fica deferida com fundamento no art. 835, in… Ver mais
Intimação
Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.R. - - K.C.M. - Vistos. Fls. 112/113: verifica-se que, de fato, houve erro material na descrição do nome dos menores na sentença de fls. 93/94. O artigo 494, inciso I, do CPC, dispõe que é vedado ao Juiz modificar a sent… Ver mais

Processo nº 1010449-16.2025.8.26.0554

ID: 293048707
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-16.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.E.D. - Vistos. Os alimentos foram fixados às fls. 39. Fls. 54/55: Somente após a vinda aos autos dos endereços eletrônicos (e-mails) das partes, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1010449-31.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CARLOS SILVA SPINOLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento d… Ver mais

Processo nº 1010449-71.2024.4.01.3305

ID: 295185694
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010449-71.2024.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 (processo principal 1010449-57.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marilda Panice de Oliveira - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. O art. 866, do CPC, autoriza a penhora de faturamento de empresa, desde que ausentes … Ver mais

Processo nº 1010449-50.2023.4.01.3000

ID: 323474958
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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