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Resultados para "1010458-68.2023.8.26.0482" – Página 29 de 30

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1010458-08.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA … Ver mais

Processo nº 1010458-60.2017.8.11.0041

ID: 332566639
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1010458-60.2017.8.11.0041 AUTOR(A): ROSMIRE DE BARROS MOURA REU: ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de… Ver mais

Processo nº 1088679-76.2025.8.26.0100

ID: 323910959
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088679-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Nicole Maiuri - Vistos. 1 - Nicole Maiuri - ME ajuizou "ação de obrigação de não fazer c/c indenização por perdas e danos" em face de Puppy Co Clínica Veterinária. A parte autora alega que: (1) é titular do sinal distintivo PU… Ver mais

Processo nº 1004015-29.2021.4.01.3804

ID: 316314695
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004015-29.2021.4.01.3804/MG EXECUTADO : TIAGO MAIA BONDANCA ADVOGADO(A) : THALES CALIXTO MATTAR (OAB MG137351) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por TIAGO MAIA BONDANCA , nos autos da execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE AD… Ver mais
Processo 1010458-06.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anselmo Francisco Alves Neto - Serasa Experian S/A - - SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL S.A. - Vistos. ANSELMO FRANCISCO ALVES NETO ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA em face de SERASA S.A. e SPC BRASIL, na q… Ver mais
Intimação
Processo 1010458-22.2023.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S.S. - J.C.S. - Inicialmente, no que tange à impugnação à gratuidade de justiça concedida à autora, sob o fundamento de que posteriormente passou a ser representada por advogado par… Ver mais

Processo nº 1010458-71.2024.8.11.0055

ID: 275111846
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010458-71.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1010458-71.2024.8.11.0055

ID: 275111850
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010458-71.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 1010458-50.2023.4.06.0000/MG IMPETRANTE : RENATO DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A) : JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES (OAB MG097839) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato proferido pelo Juízo da 4ª Vara do Juizado Especial Federal … Ver mais

Processo nº 1010458-64.2024.4.01.4200

ID: 323938681
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010458-64.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AULICIO JOSE MARQUES DE MORAIS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento pelo p… Ver mais
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