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Resultados para "1010498-30.2024.8.26.0348" – Página 29 de 32

Processo nº 1010498-54.2025.8.26.0361

ID: 316955993
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010498-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eugenio Ribeiro Sergio - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é d… Ver mais

Processo nº 1015833-30.2024.8.26.0348

ID: 293419301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015833-30.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rejane da Silva Oliveira - Vistos. 1. Fls. 86/103: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Preenchendo a inicial os requisitos legais e considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audi… Ver mais

Processo nº 1015833-30.2024.8.26.0348

ID: 278838525
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP) Processo 1015833-30.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane da Silva Oliveira - Vistos. 1. Fls. 86/103: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Preenchendo a inicial os requisitos legais e considerando o disposto no artigo 334 do Código… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005085-77.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : AILA CORREA DINIZ ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB MG068215) ADVOGADO(A) : ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO (OAB MG193037) EXEQUENTE : CECILIA DO NASCIMENTO ADVOGA… Ver mais
Processo 0001537-54.2025.8.26.0099 (processo principal 1010498-98.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vitória Lorena Camargo - Diogo Rafael Silva Moretto - réu revel - Fl. 113: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação de reparação civil (auto… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010498-46.2024.4.01.4200 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010498-78.2025.8.11.0003. AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos e examinados. PEDRO FERREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-17.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ananias Porcino Lopes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-17.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ananias Porcino Lopes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-17.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ananias Porcino Lopes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrad… Ver mais
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